Resumo Lei 8080 90

Como um dos pré-requisitos para o curso de tecnologia e segurança no trabalho Monte Alegre 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO.....................................................................................................................04 2.INTRODUÇÃO................................................

ESTRESSE: INVESTIGAÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL DE SINAIS E SINTOMAS EM PROFESSORES Rosangela Rocha Soares1. RESUMO: O artigo trata dos resultados obtidos quando de intervenção terapêutica ocupacional no contexto empresarial. A demanda fora trazida pela Direção de Instituição de Ensino Fundamental, cujo público alvo envolve o treinamento de professores e o tema “Educação – Pró Atividade e Trabalho em Equipe”. O objetivo da narrativa, é o uso da ótica terapêutica ocupacional para levantar

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

promulgado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis nº8080/90 e nº8142/90 (leis orgânicas da saúde), ocorreu a Instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Através do SUS, todos os cidadãos têm direito a consulta, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas à esfera municipal, estadual e federal, sejam elas públicas ou de cunho privado que preste serviço ao SUS. Sendo assim, a Lei Federal 8080/90 proíbe qualquer cobrança adicional, seja total…

RESUMO ESTE TRABALHO APRESENTA UM BALANÇO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. SITUA O CONTEXTO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES QUE NORTEARAM A CRIAÇÃO DO SUS PROPONDO UMA RENOVADA

OS INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos…

MUNICÍPIO DE CIANORTE: ASPECTOS GERAIS O Sistema Único de Saúde, SUS como é conhecido, foi instituído a partir da Constituição Federal de 1988, normatizado a partir da Lei n° 8080/90, conhecida como a Lei Orgânica da saúde e complementada pela Lei n° 8142/90, lei da participação social, e operacionalizado na década de 90 pelas Normas Operacionais Básicas, destacando-se a de 1991, 1993 e 1996. Entretanto as discussões e construção do sistema começaram desde a década de 70,…

SAÚDE: CONCEPÇÃO A PARTIR DO FUNDO MUNICIPAL DE FORTALEZA Artigo apresentado à disciplina de Oficina V, do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará, para obtenção de nota parcial. FORTALEZA – CE 2014 RESUMO O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o Financiamento da Política de Saúde, enfatizando o Fundo Municipal de Fortaleza. Metodologicamente, utilizamos de pesquisa bibliográfica e de campo. Inicialmente realizamos uma…

Operativo ..................................................................................... 17 4.LICITAÇÃO ........................................................................................................................18 4.1. Exceções da Lei 8.666/93 ....................................................................... 19 4.1.1. DISPENSA ......................................................................................... 19 4.1.2. INEXIGIBILIDADE…

construção de sistemas de drenagem pública das águas de escoamento superficial e o encanamento subterrâneo de águas servidas, estas inicialmente para fossas domésticas e, posteriormente, para os canais pluviais Século XIV- têm origem as primeiras leis públicas notáveis de instalação, controle e uso destes serviços. Século XVII-o abastecimento de água urbano teve radical desenvolvimento.Passou-se a empregar bombeamentos com máquinas movidas a vapor e tubos de ferro fundido para…