Resumo Lei 8 142 Sus

ser acompanhado da respectiva responsabilidade que deve andar junto com a correspondente autoridade, ambas devem estar equilibradas entre si. 7 – A autoridade para tomar ou iniciar uma ação deve ser delegada o mais próximo possível da cena da ação. 8 – O número de níveis de autoridade deve ser o mínimo possível. Em relação às relações: 9 - Há um limite quanto ao número de pessoas que podem ser supervisionadas por um superior, considerando-se sempre a relação local/tempo/pessoas. 10 - Cada pessoa

prorrogáveis e devem ser trancadas e colocadas como pauta. Após este prazo se o congresso não aprova-las, convertendo-as como lei, a Medida Provisória perderá sua eficácia. Havendo ainda a possiblidade de os congressistas apresentarem no período regimental de seis dias, uma emenda da mesma, reeditada. Neste caso a Medida provisória passa a tramitar como um projeto de conversão de lei. É importante observarmos que a constituição das Medidas Provisórias, tem em sua origem caráter…

própria família em São Paulo. E à minha namorada Tatiane Blagitz, que me ajuda com o carinho de sempre! Quem não vê bem uma palavra não pode ver bem uma alma FERNANDO PESSOA Definição do conceito de tributo Fernando Gomes Favacho RESUMO: Este estudo investiga a definição do conceito de tributo para analisar importantes casos envolvendo o instituto. Expõe brevemente as premissas epistemológicas do constructivismo lógico-semântico, teoria do direito que se utiliza da…

_____________________________________________________ A cobertura do pré-natal é adequada no Recife? Is the prenatal coverage adequate in Recife? Resumo Objetivo - Avaliar a adequação do prénatal na cidade do Recife, no ano de 2010. Métodos - Foi realizado um estudo observacional descritivo e quantitativo, analisando dados do SINASC sobre o número de nascidos vivos no ano de 2010, na cidade do Recife, e relacionando-o com o número de consultas pré-natal e com…

da informação pela PUCCampinas, bibliotecária do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS. Professora do Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS. E-mail: nvanti@ilea.ufrgs.br Resumo Este é um estudo comparativo de quatro subdisciplinas que permitem medir os fluxos da informação, a comunicação acadêmica e a difusão do conhecimento científico: a bibliometria, a cienciometria, a informetria e a webometria. Mediante a…

A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM ALAGOAS Danielle da Costa Silva1 Simone da Costa Silva2 Eixo temático: Currículo Escolar, Cultura, Gestão, Organização do trabalho pedagógico. RESUMO Este artigo apresenta os resultados parciais da pesquisa de iniciação científica financiada pelo CNPq, intitulada: A GESTÃO DEMOCRÁTICA E MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ALAGOAS: UMA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS. Este…

Barra da Tijuca, via Linha Amarela. Por azar, foi atingido por uma "bala perdida". Mike poderá ser atendido na rede pública de saúde, independentemente de pagamento, embora não seja brasileiro nem residente neste país. A saúde é administrada pelo sus - Sistema Único de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde. Este órgão não guarda qualquer relação com o INSS ou com a previdência social. A confusão é bastante frequente no meio popular já que, no passado, a saúde e a previdência fizeram…

trabalho. A todos os familiares e amigos que compreenderam, por ser este um momento muito importante para mim, a minha ausência. 6 A todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho. 7 Sumário Resumo ..............................................................................................................................9 Abstract…

idoso Public politics for the elderly’s healthcare: reflection on the qualification of health professionals that care for the elderly Josiane de Jesus Martinsa Jordelina Schierb Alacoque Lorenzini Erdmannc Gelson Luiz de Albuquerqued RESUMO Este estudo tem o objetivo de refletir acerca do agir em saúde, a partir da articulação do Artigo 18 do Estatuto do Idoso com as atuais Políticas Públicas dirigidas à pessoa que envelhece em nosso país. Ressaltamos que o foco…

in this direction. Key words Equity; Health Legislation; Health Policies; Public and Private Health Sector; Health Reform Resumo Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseqüências da reforma do setor proposta pelo atual governo. Após uma abordagem conceitual do termo eqüidade, os textos da Constituição Federal e Leis Complementares são avaliados. Em seguida, assumindo que os mecanismos de repasse de verbas do governo federal para…