Resumo Lei 5869 73

conspurca, não se corrompe, nem se perde o fulgor. Ao inverso, a mentira é como pó da estrada; em dado momento poderá ser elevado às alturas impelido pela força do vento, mas, cairá em breve porque não deixa de ser pó, não deixa de ser vil”. Júnior RESUMO O resultado deste trabalho é fruto de minuciosas pesquisas bibliográficas, em livros de renomados autores, revistas, jornais e documentos expedidos por órgão reguladores e normatizadores da perícia contábil, bem como…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Thaís Fernanda Itami Higashibara Yoshihiro Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE OS REFLEXOS DA LEI N.º 12.112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 NA LEI DO INQUILINATO (LEI N.º 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991) Thaís…

qual finalidade regras deverão ser criadas e também apontar os rumos que nortearão a interpretação de todo o sistema jurídico. Muitos são os princípios que informam o ordenamento jurídico pátrio. Eles podem estar expressos na Constituição, nas leis ou simplesmente decorrerem do próprio sistema constitucional. Para este curso é interessante conhecer os princípios listados a seguir. a) Princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Para que alguém seja considerado…

a todo mundo". (Herbert Swope) SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES ___________________________________________ 12 LISTA DE TABELAS________________________________________________ 15 LISTA DE ABREVIATÚRAS E SÍMBOLOS ______________________________ 16 RESUMO _________________________________________________________ 17 ABSTRACT _______________________________________________________ 18 1. CAPÍTULO 1– INTRODUÇÃO _____________________________________ 19 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS…

Em um passado distante, tais conflitos de interesse eram resolvidos pela “lei do mais forte”, através de batalhas que, muitas vezes, eram o estopim para mais desentendimentos gerando um ciclo interminável. Tal situação, por gerar injustiças e mais desavenças, levou a sociedade a normatizar os comportamentos e condutas sociais, criando assim um Estado organizado e, como conseqüência lógica, o ordenamento jurídico. Assim, a lei passou a existir para regular a vida e a conduta das pessoas,…

professor Adison Teifke, pela grande dedicação nas orientações metodológicas deste trabalho. Agradeço também todos os colegas de classe que de uma forma ou de outra foram de fundamental importância para que conseguisse atingir esta conquista. RESUMO Ao longo do curso de Administração foi possível adquirir um conhecimento relacionado ao mais diversos assuntos, porém com a elaboração deste trabalho uma grande parte deste conhecimento esta sendo colocado em prática, visando dar…

tradicionalistas gostam de ser respeitados por seus colegas de trabalho e se sentem satisfeitos quando são incluídos nas tomadas de decisão organizacionais. Essa geração costuma trabalhar duro, se sacrificando e se dedicando às suas tarefas e valorizando a lei e a ordem. 22 Outras características profissionais dessa geração são a conformidade, a paciência, o respeito à autoridade, a adesão as regras e a realização do dever antes da busca pelo prazer (ZEMKE; RAINES; FILIPCZAK, 2000).…

30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 22/01/2013 23:56 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de…

identificados, inclusive (art. 61 da Lei no 8.981/1995): a) pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros ou sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou a sua causa; e b) remuneração indireta (fringe benefits) paga a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, quando não identificados os respectivos beneficiários. COFINS/PIS-PASEP - IMPORTAÇÃO - PRAZO PARA RECOLHIMENTO As contribuições são devidas (art. 13 da Lei no…

A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni Dionéia Motta Monte-Serratn página 73 O Papel dos Estereótipos Jurídicos na divulgação do Direito e da Cidadania: uma abordagem crítica página 95 Leonardo Mozdzenski IV. ANÁLISE DO DISCURSO ESCOLA FRANCESA Cristina Cattaneo da Silveira Interpretação do/ no Discurso…