Resumo Lei 5869 73

companheiro com descendentes só do autor da herança 67 III.II.V Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis 69 III.II.VI Inexistência de parentes sucessíveis 71 III.II.VII Inventário e partilha da divisão dos bens entre os herdeiros 73 III.III SUCESSÃO LEGÍTIMA 78 III.III.I Ordem de vocação hereditária 1829 código civil 79 III.III.II Vocação dos herdeiros legítimos 80 CONSIDERAÇÕES FINAIS 86 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 96 INTRODUÇÃO

perícia contábil, observo que esta vem merecendo cada vez mais destaque, mesmo porque, há tempos, nossa sociedade vem sofrendo transformações para chegar onde estamos. Como exemplos, cito as principais; vejamos: 1) A CLT, que surgiu com Decreto-Lei nº 5.452/1943 sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Objetiva regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho urbano e rural; 2) A criação do Conselho…

monografia com muita boa vontade. RESUMO O presente tema visa abordar a questão dos reais interesses da criança e do adolescente, concernentes ao processo de adoção no Brasil. Há o enfoque sobre a questão do ambiente familiar concedido a esses menores, a própria decisão tomada pelos supostos adotantes, na sua responsabilidade de pais. A adoção não pode ser tratada como política pública, somente para resolver a questão da criança de rua. Exemplo disso é o Projeto de Lei 1756/2003,…

grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem." Rui Barbosa NUNES, Aldo Pinto, A eficácia da prestação jurisdicional: “Penhora On-Line” na Justiça do Trabalho, FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio-SP, 2009. RESUMO Tem como escopo o presente estudo, a eficácia da prestação jurisdicional da Penhora na modalidade on-line na Justiça do Trabalho, elencando a execução trabalhista por quantia certa, em todas as fases do processo com seus…

em minha vida. Ao meu irmão Vagner, amigo de todos os tempos. A Professora Orientadora e Mestra Márcia M. Pierozan pelo direcionamento do trabalho, paciência e dedicação. À todos que de certa forma contribuíram para a concretização deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem como objeto principal o estudo da prova do tempo de serviço rural na obtenção de benefícios previdenciários, iniciando com a análise das provas do Direito Processual Civil Brasileiro, seguido do segurado especial e…

trabalho. Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão... que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades a às pessoas, que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim... e que valeu a pena! (Luís Fernando Veríssimo) RESUMO O presente estudo dedicou-se a aprofundar o debate sobre o papel exercido pelo assistente social nas Varas de Família, com ênfase na atuação pericial exercida por este profissional no interior do Poder Judiciário. Caracterizou-se…

justa e fraterna". (Herbert de Souza-Betinho) AIDS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO: a violação dos direitos trabalhistas assegurados aos empregados portadores do vírus HIV/AIDS por parte do dirigente da atividade empresarial RESUMO no presente trabalho monográfico, foi demonstrado que os direitos oriundos da relação empregatícia reservados aos empregados portadores de HIV/AIDS estão sendo violados pelo dirigente da atividade empresarial, em virtude de…

II. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. III. Título. CDD – 583.42 2001 Capa Ailton Santos Raul Lardosa Rebelo Editoração Ailton Santos Todos os direitos para língua portuguesa no Brasil reservado e protegido pela lei 5.988 de 14.12.1974a. Fundação de Estudos do Mar – FEMAR Rua Marquês de Olinda, 18 - Botafogo – Rio de Janeiro – RJ Cep: 22251-040 Tel.: (21) 2553-2483 / 2553-1347 – Fax: (21) 2552-9894 Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ Campo de São Cristóvão,…

meus agradecimentos a vários amigos, que tornaram mais agradável este Mestrado. Pelas profícuas discussões, a minha gratidão a Antonio Octávio Cintra, Luiz Voguel, Ricardo Martins, Fábio Gomes, João Ricardo C. de Souza e Francisco da S. Cardozo. RESUMO AMARAL, Ana Regina Villar Peres. O Parlamento brasileiro – processo, produção e organização legislativa: o papel das Comissões em perspectiva comparada. 2009. 174 f. Dissertação de Mestrado – IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009. Esta…

diversas instituições financeiras, provedores de tecnologia e serviços que me apóiam em pesquisas destinadas à área acadêmica. E à Escola Politécnica e à Universidade de São Paulo, pela oportunidade de realização do curso de mestrado. I RESUMO Este trabalho identifica sob o contexto da tecnologia, negócio, engenharia social e investigação a ocorrência de fraudes sobre o ambiente Internet Banking. A pesquisa relata a evolução dos métodos utilizados pelos fraudadores para…