Monografia - pericia contabil judicial

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Sônia Maria de Medeiros

PERICIA CONTABIL JUDICIAL
UMA ABORDAGEM NA ÁREA TRABALHISTA

BRASILIA, DF
2009

Sônia Maria de Medeiros

PERICIA CONTABIL JUDICIAL: UMA ABORDAGEM NA ÁREA TRABALHISTA

Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação lato sensu em Auditoria, Controladoria e Perícia Contábil da UniversidadeTuiuti do Paraná, na área de concentração: Perícia Contábil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista.

Orientadora: MSc. Vanessa Martins de Rezende

BRASILIA, DF
2009
DEDICATÓRIA

Ao meu papai, minha mamãe, minhas irmãs e meu irmão.AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente a Deus, que está acima de tudo e de todos, que me deu a vida, e guia meus passos, hoje, amanhã e sempre.

A meus pais que me incentivam e me apóiam em todos os momentos da minha caminhada.

Aos meus irmãos que me dão muita alegria.

A todos que de alguma forma colaboraram para realização deste trabalho.

“Não nos esqueçamos de que averdade, qual jóia preciosa se por um instante vai arrastada na lama, não se conspurca, não se corrompe, nem se perde o fulgor. Ao inverso, a mentira é como pó da estrada; em dado momento poderá ser elevado às alturas impelido pela força do vento, mas, cairá em breve porque não deixa de ser pó, não deixa de ser vil”.
Júnior

RESUMO

O resultado deste trabalho é fruto de minuciosaspesquisas bibliográficas, em livros de renomados autores, revistas, jornais e documentos expedidos por órgão reguladores e normatizadores da perícia contábil, bem como a busca em sites especializados no tema.

O intuito desta pesquisa é possibilitar aos leitores, um conhecimento mínimo sobre a atividade pericial, em especial àqueles que atuam na área trabalhista, bem como salientar arelevância do profissional contador em um trabalho pericial.

Os resultados esperados consistem em proporcionar aos profissionais da contabilidade, os procedimentos necessários à elaboração de um laudo pericial, especificamente a área trabalhista, demonstrando suas particularidades quando houver, como também, retratar a figura do profissional que a realiza, proporcionando desta forma, umavisão ampla sobre o tema.

No que diz respeito à questão da diferença entre a perícia “trabalhista” e as demais perícias, observou-se que está mais relacionada com detalhes do que com os procedimentos, como por exemplo, a questão dos honorários e a confecção do laudo.
ANEXOS

ANEXO A - MODELO DE PETICÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS 79
ANEXO B - MODELO DE PETICÃO DE JUNTADA DE LAUDOPERICIAL CONTÁBIL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS 81
ANEXO C - MODELO DE JUNTADA DE LAUDO TRABALHISTA E PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS 82
ANEXO D - MODELO N° 01 - ESCUSA EM PERÍCIA JUDICIAL (IMPEDIMENTO – PERITO-CONTADOR) 83
ANEXO E - MODELO N° 02 - RENÚNCIA EM PERÍCIA ARBITRAL (IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR) 84
ANEXO F - MODELO N° 03 - RENÚNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL(IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR) 85
ANEXO G - MODELO N° 04 – RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA JUDICIAL (IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR ASSISTENTE) 86
ANEXO H - MODELO N° 05 – RENÚNCIA À INDICAÇÃO EM PERÍCIA ARBITRAL (IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR ASSISTENTE) 87
ANEXO I - MODELO N° 06 – RENÚNCIA EM ASSISTÊNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL (IMPEDIMENTO PERITO-CONTADOR ASSISTENTE) 88
ANEXO J - MODELO DEPLANEJAMENTO PARA PERÍCIA JUDICIAL 89
ANEXO K – MODELO Nº 01 - TERMO DE DILIGÊNCIA EM PERÍCIA JUDICIAL 91
ANEXO L – MODELO Nº 02 - TERMO DE DILIGÊNCIA EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL 92
ANEXO M – MODELO Nº 03 - TERMO DE DILIGÊNCIA EM PERÍCIA ARBITRAL 93

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 ORIGEM 11
3 NORMAS BRASILEIRAS SOBRE AS PERÍCIAS 13
3.1 – AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA JUDICIAL...
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