rotinas criminais

30420 palavras 122 páginas
1

Rotinas de Secretaria Criminal
Atualizada em 02/10/2013

2

SUMÁRIO

Como utilizar este material ______________________________________________________4
1

QUAL É A FINALIDADE DO CURSO _____________________________________________4

2

O QUE É PRECISO SABER DE DIREITO PROCESSUAL PENAL _________________________5

3

2.1

Princípios Gerais _____________________________________________________________5

2.2

Tipos de ação penal e princípios específicos _______________________________________6

2.3

Jurisdição e competência ______________________________________________________8

2.4

Processo e Procedimento _____________________________________________________9

UTILIZAÇÃO DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS PELO CNJ ___________________10
3.1

Cadastramento do assunto ___________________________________________________11

3.2

Preenchimento correto do campo LOCALIZAÇÃO _________________________________20

3.3

Criação de códigos para o campo CS ____________________________________________27

4

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO JUÍZO____________________30

5

ATOS PROCEDIMENTAIS PRÉ-PROCESSUAIS ____________________________________30

6

7

8

5.1

Comunicação do flagrante ____________________________________________________30

5.2

Inquérito Policial ___________________________________________________________31

COMO EXPEDIR __________________________________________________________37
6.1

Mandados de prisão_________________________________________________________37

6.2

Alvarás de soltura___________________________________________________________40

6.3

Editais ____________________________________________________________________50

COMO REALIZAR _________________________________________________________51
7.1

Apensamentos e desapensamentos de autos_____________________________________51

7.2

Desentranhamentos de petições e outros

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