Resumo Do Texto Controvérsias Recentes Sobre Controles De

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283 PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE Marcelo Medeiros Tatiana Britto Fábio Soares Brasília, junho de 2007 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283 PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE* Marcelo Medeiros *** Tatiana Britto **** Fábio Soares Brasília, junho de 2007 ** * Os autores agradecem os comentários e sugestões de Francesca Bastagli e Rafael Ribas.…

2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos de garantia de eficácia da…

orientaçao de utilizaçao do recurso. Documentaçao: A equipe do cliente pode sempre recorrer ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da TNT para recordar os conceitos ou para treinar novos colaboradores. No AVA podem ser encontrados: material didático sobre processo de negócio, tutoriais, videoaulas, avaliações de aprendizagem e outros artefatos didático-pedagógicos. As soluções da TNT possuem uma base de conhecimento embutida. Todas as informações necessárias para o perfeito…

agradecimento especial aos meus colegas e amigos de curso, que contribuíram ao longo de toda essa jornada com sugestões e esclarecimento de dúvidas. Às demais pessoas, cuja colaboração direta ou indireta permitiu a realização deste trabalho. v Resumo Globalização é o processo de integração econômica, social, cultural e política, que interliga o mundo. Com a globalização, diversas atividades diárias e corriqueiras passaram a ser desempenhadas por meio da Internet. Assim, pressupõe-se que todos

A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 2005 José Carlos de Quadros Neto1 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de tratar da restituição tributaria antes e após o advento da lei complementar 118 de 2005, a qual modificou não só o entendimento, mas o tempo para o indébito pois anteriormente a referida lei complementar o contribuinte tinha o direito a prescrição decenal ou seja, a adoção da tese “dos 5 mais 5” instituída pelo STJ. Com o advento da lei…

em Enfermagem. Enfermeira do Departamento de Enfermagem da FMB/UNESP. São Paulo, Brasil. E-mail: sbenato@fmb.unesp.br 3 Doutora em Enfermagem. Docente do Departamento de Enfermagem da FMB/UNESP. São Paulo, Brasil. E-mail: wilza@fmb. unesp.br 1 RESUMO: O objetivo do estudo foi descrever e analisar os indicadores de qualidade de Centros de Material e Esterilização de hospitais públicos acreditados do Estado de São Paulo e sua gestão pelos responsáveis do setor. Trata-se de um estudo de…

seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelas autoras até a data da entrega dos originais à editora. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências da saúde, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre terapêutica medicamentosa e reações adversas a fármacos, recomendamos enfaticamente…

Furtado na controvérsia internacional Bruno Borja 125 Doutrina de Segurança Nacional e Atos Institucionais: entendendo o modus operandi do regime civil-militar no Brasil (1964-1985) Victor Leandro C. Gomes Hélio de Lena Júnior 5  165 O debate sobre a tendência à estagnação Claudio Salm 193 Sensos do contraste: o debate distributivo no “milagre” Maria Mello de Malta 223 Crescimento, distribuição de renda e progresso técnico: a controvérsia…

(Botanical Dimensions), fonte de conhecimentos sobre a trepadeira visionária. A todos os ayahuasqueiros que me auxiliaram com conversas e conselhos: Edmir, Fenelon, Daltro e Conceição (Santo Daime), Vitor e Fernando (Centro de Cultura Cósmica), Departamento de Estudos Médicos e Científicos - DEMEC (União do Vegetal). Obrigado pela receptividade e amizade. Agradeço à minha família, pela paciência. Ao Mestre Irineu. www.neip.info Resumo O consumo de psicoativos sempre…

Vanessa da Costa Val Munhoz VULNERABILIDADE EXTERNA NO BRASIL: ENSAIOS SOBRE FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS, INSTABILIDADE FINANCEIRA E CONTROLES DE CAPITAIS Belo Horizonte, MG UFMG/Cedeplar 2010 Vanessa da Costa Val Munhoz VULNERABILIDADE EXTERNA NO BRASIL: ENSAIOS SOBRE FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAIS, INSTABILIDADE FINANCEIRA E CONTROLES DE CAPITAIS Tese apresentada ao curso de Pós-graduação em Economia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional…