Resumo Do Texto Controvérsias Recentes Sobre Controles De

INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Métodos de interpretação A interpretação constitucional é levada a efeito pelos três Poderes do Estado. Embora a interpretação judicial desfrute de primazia, devendo prevalecer em caso de controvérsia, é fora de duvida que o legislador e o administrados também tem sua atuação fundada na Constituição, precisando interpretá-la na rotina de suas funções. De fato, é nela que deve rão colher os princípios inspiradores de sua conduta e os fins a serem realizados com sua

corporativa........................................................................................4 1.1 Governança corporativa........................................................................................................................4 1.2 Resumo.........................................................................................................................................................9 2 Práticas de Governança…

Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora desta monografia jurídica. RESUMO A monografia se concentra em analisar a questão do limite da jornada de trabalho e o problema da prova judicial. A Emenda nº 72/13 modificou totalmente a vida dos trabalhadores domésticos, tanto no aspecto social, quanto no…

energia e a cura para certas epidemias, poderá passar pelo uso adequado da Biotecnologia. Há actualmente uma série de questões que envolvem aplicações da Biotecnologia moderna que afectam directamente a vida dos cidadãos, e que estão a gerar controvérsia. Exemplo disso são a utilização de diagnósticos baseados em DNA (testes genéticos para determinar a susceptibilidade de um indivíduo a determinada doença), a identificação de indivíduos com recurso a marcadores de DNA (as…

Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Programa de Pós­Graduação em História das Ciências e da Saúde CLARICE DE SÁ CARVALHO PEREIRA CONVERSAS E CONTROVÉRSIAS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO TDAH NO CENÁRIO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2009 CLARICE DE SÁ CARVALHO PEREIRA CONVERSAS E CONTROVÉRSIAS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO TDAH NO CENÁRIO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL BRASILEIRO Dissertação de mestrado apresentada ao Curso de Pós­Graduação …

desenvolvimento e implantação se tornou importante demais para ser deixado somente sob a responsabilidade do pessoal técnico (ABREU, 2005). Além disso, é muito difícil, se não impossível, gerenciar uma organização sem ter algum conhecimento mínimo sobre sistemas de informação, o que eles são, como afetam as organizações e as pessoas e como eles podem tornar as empresas mais competitivas. Espera-se atualmente que os gerentes não somente usem os sistemas, mas também (ABREU, 2005):…

essa relação não é obrigatória. É evidente que o processo de desestatização na prestação de serviços públicos sempre leva à necessidade de regulação. Entretanto, precisamos atentar para os seguintes fatos: 1) a regulação não é exercida somente sobre os serviços públicos desestatizados. O Estado regula atividades econômicas as mais diversas, em setores como sistema financeiro, o mercado de petróleo e combustíveis, o sistema portuário, os serviços suplementares de saúde (“planos de saúde”) etc.

cai em proporção direta às mudanças de produção (ou seja, os custos variáveis), e os custos que, nos limites da variedade de produtos em pauta, não são afetados por aumentos ou decréscimos da produção (ou seja, os custos fixos). Os escritos de Clark sobre a separação de custos fixos e variáveis exerceram especial influência no ramo ferroviário. Com base em amplos estudos estatísticos, procedimentos para estimar custos variá­veis de longo prazo foram empregados pela Interstate Commerce…

Interamericana de Direitos Humanos CIJ - Corte Internacional de Justiça CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e de Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção CONU - Carta da ONU COP - Conferência das Partes CPA - Corte Permanente de Arbitragem (Haia) CPJI - Corte Permanente de Justiça Internacional CV - Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados CVRD - Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas ECIJ - Estatuto da Corte Internacional de Justiça…

sustenta e fortalece. À minha querida mãe, Dolores, cujo amor e sacrifício despertaram em mim, desde cedo, o interesse pelos estudos. Ao meu esposo, Arnóbio, pelo exemplo e apoio incondicional que foram determinantes na elaboração deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem como objetivo verificar se as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral podem estar sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, procurou-se…