Programas focalizados

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TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283

PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE
Marcelo Medeiros Tatiana Britto Fábio Soares
Brasília, junho de 2007

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283

PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE*
Marcelo Medeiros *** Tatiana Britto **** Fábio Soares
Brasília, junho de 2007
*** Os autores agradecem os comentários e sugestões de Francesca Bastagli e Rafael Ribas. Eventuais erros e omissões são de nossa inteira responsabilidade. ** Coordenador do Ipea no Centro Internacional de Pobreza (IPC)/Programas das Nações Unidas (Pnud). *** Pesquisadora visitante do IPC. **** Técnico da coordenação do Ipea no Centro Internacional de Pobreza (IPC/Pnud/Ipea).

Governo FederalMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministro – Paulo Bernardo Silva Secretário-Executivo – João Bernardo de Azevedo Bringel

TEXTO PARA DISCUSSÃO
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais, por sua relevância, levam informações para profissionais especializados e estabelecem um espaço para sugestões.

Asopiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou o do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais –possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

A produção editorial desta publicação contou com o apoio financeiro doBanco Interamericano de de

Desenvolvimento

(BID), via Programa Rede

Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas – Rede-Ipea, o qual é operacionalizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),

Presidente Luiz Henrique Proença Soares Diretora de Estudos Sociais Anna Maria T. Medeiros Peliano Diretora de Administração e Finanças Cinara Maria Fonseca de LimaDiretor de Estudos Setoriais João Alberto De Negri Diretor de Estudos Regionais e Urbanos José Aroudo Mota (substituto) Diretor de Estudos Macroeconômicos Paulo Mansur Levy Diretor de Cooperação e Desenvolvimento Renato Lóes Moreira (substituto) Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-Chefe de Comunicação Murilo Lôbo

por meio do Projeto BRA/04/052.

URL: http://www.ipea.gov.brOuvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria ISSN 1415-4765 JEL I38, I28, I054

SUMÁRIO

SINOPSE

ABSTRACT

1 INTRODUÇÃO 2 VISÃO GERAL DOS PROGRAMAS 3 O STATUS LEGAL E POLÍTICO DOS PROGRAMAS 4 PÚBLICO ATENDIDO 5 O CUSTO DA FOCALIZAÇÃO 6 CONDICIONALIDADES 7 EFEITOS SOBRE A OFERTA DE TRABALHO 8 IMPREVIDÊNCIA 9 PAPÉIS DE GÊNERO 10 CLIENTELISMO 11 RESTRIÇÃO FISCAL 12 PORTAS DE SAÍDA 13 CONCLUSÃOREFERÊNCIAS

7 7 9 10 15 16 18 20 21 22 24 25 27 30

SINOPSE
O artigo apresenta diversas características dos dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, seu público atendido e grau de focalização, a necessidade decondicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho, a contribuição para a previdência e as desigualdades intra-familiares, além da relevância das chamadas 'portas de saída'. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais, geram impacto relevante sobre a pobreza e a desigualdade e...
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