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TEMAS SOCIAIS

Estagnação econômica e crescimento pró-pobre
Nanak Kakwani e Hyun Son
International Poverty Centre, PNUD

Marcelo Neri
Centro de Políticas Sociais do IBRE e da EPGE

Durante os últimos 25 anos, mudanças nos indicadores de transferência de renda, indexando benefícios e critérios sociais baseados em renda per capita, como desigualdade, de elegibilidade, particularmente naprevidência social. Em pobreza e bem-estar social, têm refletido a volatilidade do 1995, as despesas com programas sociais já chegavam a ambiente macroeconômico brasileiro: até 1994 as fontes 50% do gasto social brasileiro e 11% do PIB. Em 1998, de instabilidades foram as sucessivas tentativas (e falhas) houve mudança com ajustes progressivos dos benefícios, de estabilização, enquanto a partir masque não foi especialmente node 1995 a principal foi a chegada tado, já que não exigiu mudança Contribuição do crescimento (%) (e a saída) de crises externas. Neste constitucional. A partir de 2000, Crescimento total último período o país expandiu com a criação do Fundo de Erra1995-2004 1995-2001 2001-2004 programas de transferência de rendicação da Pobreza, houve uma Total -0,63 -0,30 -1,35 da,amortecendo as conseqüências gradual adoção dos programas, Trabalho -1,17 -1,02 -1,59 sociais da maior instabilidade e do provinda do governo central para Não-Trabalho 0,54 0,72 0,24 baixo crescimento observados. os municípios que apresentavam Crescimento Pró-pobre O Brasil foi o país do mundo os menores níveis de Índice de De0,73 0,1 3,07 que apresentou a maior inflação, Total senvolvimento Humano(IDH). A -0,6 -0,74 0,61 no período de 1960 a 1995. Desde Trabalho expansão de programas focalizados 1,33 0,84 2,46 o começo dos anos de 1980, con- Não-trabalho de transferências de renda conditer a inflação passou a ser o foco Em pontos de percentagem anuais. cionada, como o Bolsa-Escola, e das políticas públicas brasileiras. Fonte: microdados da PNAD/IBGE 1995-2005. agora o Bolsa-Família,ajudaram a Sucessivos pacotes microeconômicombinar componentes compensacos e três planos principais foram tentados desde então: tórios e estruturais. A disponibilidade e expansão das redes Cruzado (1986), Collor (1990) e Real (1994). Apenas o de proteção social a partir de 2000, geraram um impacto último foi bem-sucedido em baixar e controlar a inflação. pró-pobre em muitas instâncias. Os impactossociais da O Real pertence ao tipo de plano de estabilização baseado nova geração de políticas de renda não foram inteiramente na fixação da taxa de câmbio, que engendra tipicamente avaliados, porque mudanças nos benefícios previdenciários booms de consumo ao invés de recessões. passaram despercebidas e a difusão de programas de renda A crise da desvalorização cambial brasileira de 1999, no focalizadosforam graduais e relativamente recentes. entanto, gerou importantes mudanças na macroeconomia Este artigo aplica para o Brasil metodologia que avalia e nas políticas sociais que podem ser observadas até hoje, o crescimento de diferentes fontes de renda encontradas na tais como: adoção do câmbio flutuante; adoção de metas de Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD). inflação; eimplementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Do ponto de vista metodológico, faz duas importantes conligando todos os níveis de governo e estatais, e igualmente tribuições para a literatura. Uma delas é a proposta de nova estando associados a um pesado incremento do peso dos medida do crescimento pró-pobre, no sentido de aumentar impostos de 10 pontos percentuais do GDP a partir de 1995, a ponderaçãodaqueles com menor renda. Ela permite uma alcançando cerca de 38% no final de 2005. Deve-se ter em ligação direta entre as taxas de crescimento na renda média mente que havia altas taxas de juros reais e a expansão das e na desigualdade de renda. Neste contexto, o crescimento é despesas públicas, que contribuíram para o aumento da definido como pró-pobre (ou antipobre) se existir um ganho dívida...
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