Resumo Do Livro Seguridade Social

Lucro Presumido Acadêmicos: Éder Engelmann Reinheimer e Marilha Conceição Salvador Reinheimer Professor-Tutor Externo: Tiago Pedro Nicchellatti Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (EMD0318) – Prática do Módulo IV 14/11/2014 RESUMO Estaremos neste trabalho analisando os custos de produção de uma indústria do ramo metalúrgico, a sua carga tributária estando esta empresa enquadrada no Simples Nacional e um aumento repentino de faturamento, onde a mesma alcança o…

capítulo referente ao Sistema Tributário Nacional, estabelece a competência privativa da União (art.153), dos Estados do Direito Federal (art.155) e dos Municípios (art.156) para os impostos que menciona. A União pode, ainda, instituir contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas, como instrumentos de atuação naquelas áreas, conforme art.159, bem como empréstimos compulsórios, mediante lei complementar, para atender as…

através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do…

caráter urgente. e) Contribuições especiais: Contribuição sobre a intervenção no domínio econômico – CIDE; Contribuição de interesse das categorias profissionais e econômicas; Contribuição para o financiamento da Seguridade social, também chamada de Contribuição Social; Contribuição de custeio do serviço de iluminação publica – COSIP. Competências de Criar os Tributos Quem cria são os entes federativos: União, Estado, DF e Municípios. Somente eles podem criar os…

acessá-lo, encaminhe a con rmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográ cos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa…

DAS DORES NASCIMENTO DE ARRUDA - RGM: 7285-1; THIAGO ROSSI - RGM: 4593-4; WELLINTON DOS SANTOS CANDIDO PEREIRA - RGM: 128518-1 ORIENTADOR(A): PROFª. Esp.: ISABEL MARIA MIRANDA RODRIGUES CO-ORIENTADOR: PROFº. Esp.: MAURÍCIO AGOSTINHO RESUMO O presente artigo abordará a nova Lei da Desoneração da Folha de Pagamento. Trata-se, da desobrigatoriedade de algumas empresas, instituída por essa Lei, assumirem alíquotas menores para a contribuição Patronal (que se se refere à…

Previdenciário Direito Previdenciário - Resumo Previdência Social  cuida exclusivamente do trabalhador que contribui; Seguridade Social  se preocupa com todos os cidadãos; CONCEITUAÇÃO A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…

Seguridade Social ( se preocupa com todos os cidados CONCEITUAO A seguridade social compreende um conjunto integrado de aes de iniciativa dos poderes pblicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo sade, previdncia e assistncia social. A sade direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.…

Princípios constitucionais da previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda…

Anual”, efetue um resumo contendo de 5 a 10 linhas, destacando a importância para o processo de tomada de decisão governamental. Você deve se basear na Unidade II sobre “Lei Orçamentária Anual e Classificações das Receitas e Despesas Públicas” em seu livro-texto. A LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela LDO e compreenderá: o orçamento fiscal; o orçamento de investimento; e o orçamento de seguridade…