Resumo Do Livro O Poder Dos Juizes

POLICIA MILITAR DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CADETE WILLYS GUILHERME FERNANDES DA SILVA Resumo do Livro dos Delitos e das Penas João Pessoa 2012 CADETE WILLYS GUILHERME FERNANDES DA SILVA Resumo do Livro dos Delitos e das Penas Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito com o objetivo de cumprir o quadro de notas Área de concentração: Direito Positivo e Natural constado…

Resumo Introdução ao Direito Fontes do Direito Matéria dada na aula: Jurisprudência: forma pela qual o tribunal decide algo. Súmula: resultado do julgamento com mesma decisão ocorrido por diversas vezes. Resumo pequeno da jurisprudência de um determinado tribunal Súmulas podem ser canceladas, mas ñ revogadas, pois ñ são leis (a ñ ser as vinculantes). Doutrina: expressão da ciência do direito Fatos sociais: todos os fenômenos q se dão no interior da sociedade, por menos q

O DIREITO ALTERNATIVO RESUMO Alternativa é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. É uma opção de inaceitação do usual. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do Direito Dogmático, isto é, em virtude da insuficiência do Estado na resolução de conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito Alternativo. Sem ética e justiça não há Direito, é desse premissa que o Direito

1 Proibido todo e qualquer uso comercial. Se você pagou por esse livro VOCÊ FOI ROUBADO! Versão para eBook Outubro de 2008 Obs.: Algumas notas de rodapé foram descartadas no momento da digitalização (pois só traziam informações de fontes de pesquisa do autor). Mas as que traziam informações adicionais ao conteúdo foram preservadas, e estão com a fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.................

História - Universidade Estadual do Centro-Oeste - Campus Santa Cruz - 85015-430 - Guarapuava - PR - Brasil. E-mail: ricardoferreira.unicentro@gmail.com -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Nas últimas décadas, tem se tornado cada vez mais freqüente a realização de pesquisas que contemplam a elaboração de corpus documentais baseados em registros remanescentes da polícia e da justiça criminal. Na historiografia…

FUNÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO RESUMO No Brasil há uma clássica divisão de três poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o executivo. O poder legislativo é aquele que tem a função de elaborar normas de Direito e legislar as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país, aprovando, rejeitando e fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembléias. No Brasil o…

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

Alves 1(IC), Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda Paes de Andrade 2(PQ) 1. Centro Universitário Estácio de Sá – Curso de Direito. email:kalushasousa@yahoo.com.br Palavras-chave: Núcleo de mediação. Acesso á justiça. Mediação comunitária. Resumo Mediação O acesso á justiça vem crescendo em face à violência urbana aumentando o número de processos e sobregarregando fóruns e defensorias processos que levam tempo e gatos financeiros nas soluções das causas levadas o seu…

Analise do livro “O Caso dos Exploradores de Caverna”[1], seguida de voto pessoal . 1. Introdução O caso dos exploradores de caverna, livro de Lon L. Fuller, procura por meio de uma ficção futurista, apresentar o embate entre direito natural e direito positivo, a discussão do quanto pode um magistrado interpretar a lei,e também discute o que seria legal, e o que seria justo . Por meio de um caso de homicídio, seguido de canibalismo cometido pelos membros de uma…

+RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (CONHECIMENTO) O que é direito? R: O direito é um instrumento de domínio social, sua função social é promover a segurança (Rousseau “O homem nasce puro e a sociedade o corrompe /Hobbes é usada no ordenamento, o homem é mal). O direito vem como ordenamento e visa regular a conduta humana de forma externa, os limites são impostos pela sociedade (Bilateral, sempre que se falar em direito subjetivo haverá pela outra parte um dever jurídico reflexo), o que…