Analise do livro “o caso dos exploradores de caverna

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  • Publicado : 9 de dezembro de 2012
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Analise do livro “O Caso dos Exploradores de Caverna”[1], seguida de voto pessoal .


1. Introdução




O caso dos exploradores de caverna, livro de Lon L. Fuller, procura por meio de uma ficção futurista, apresentar o embate entre direito natural e direito positivo, a discussão do quanto pode um magistrado interpretar a lei,e também discute o que seria legal, e o que seria justo .Por meio de um caso de homicídio, seguido de canibalismo cometido pelos membros de uma sociedade de espelealogia , que são surpreendidos por um desabamento na caverna a qual exploravam; e diante da perspectiva de morrer de fome antes mesmo de serem resgatados,esses exploradores decidem entre eles, que por meio de um jogo de sorte e azar , um deles seria assassinado pra servir de alimentoaos demais. Assim que são libertados da caverna os sobreviventes são indiciados pelo assassinato do companheiro.
O livro de Fuller, mostra os debates que acontecem na segunda instancia, após a condenação dos exploradores na primeira instância.


2. Resumo dos votos


1. Voto do Juiz Trupenny (Presidente)



Trupenny é o Presidente da corte e o relator do caso, logo suaanalise é a maior, e mais descritiva do caso, é este magistrado que trás todas as informações relevantes ao leitor, e que serão analisadas a partir de agora.
O Primeiro ponto que Trupenny deixa claro é o do custo para se salvar os trabalhadores, custo esse tanto em dinheiro quanto em vidas humanas, elemento esse que não pode ser desprezado na analise da condenação ou absolvição.Outro ponto que o magistrado deixa claro, é que o jogo de sorte e azar que definiu a morte de um dos exploradores foi feito de comum acordo, e que a escolha de Whetmore para ser canibalizado, foi feita dentro de uma regra isométrica.
Seguindo o seu voto, o magistrado esclarece o ocorrido durante o julgamento de primeira instancia que condenou os réus, que porem apelou ao poder executivo afimda absolvição dos mesmo ou no Maximo, a uma condenação simbólica,o magistrado escolhe também esse caminho, pontuando , “Eu acho que nós devemos de alguma forma assumir que clemência será estendia a esses réus. Se esta for concedida, far-se-á justiça sem se ofender a letra ou o espírito de nossos estatutos...” [2] tal pensamento deixa claro que o magistrado entende que o justo e o legal não são asmesmas coisas, e assume que como magistrado pode ele no Maximo aplicar a lei, mas que deixara a possibilidade de fazer justiça com o chefe do executivo, pois de sua posição de magistrado não pode ele “macular” o texto legislativo.


2. Voto do Juiz Foster, J


Em primeiro lugar o juiz Foster, mostra que o apelo do publico é todo para a absolvição dos réus, e que se o tribunalcondená-los serão os juízes condenados pelo povo .
O juiz Foster solidifica seu argumento em favor dos réus, baseado em duas premissas; a primeira é de que os exploradores não poderiam ser julgados pela lei positiva, aja vista que a situação deles levou-os a uma condição similar a um estado de natureza, não valendo, portanto as leis da sociedade civil . O argumento é construído baseado napremissa que a lei positiva regula o convívio em sociedade, no momento em que a caverna desmoronou e os exploradores se separaram da sociedade, cessou ali todo e qualquer “contrato social” que imperava entre os exploradores e a sociedade onde viviam.
O segundo ponto do juiz Foster vai ser construído baseado na interpretação da norma, fazendo um paralelo entre o matar em legitima defesa, e ocaso analisado pelo tribunal ele mostra que a norma não deve ser apenas aplicada, mas também interpretada e adaptada a cada situação.
Por fim o juiz Foster declara inocentes os réus do caso.


3. Voto do Juiz Tatting


O Juiz Tatting logo no inicio de seu voto mostrou que teria uma dificuldade imensa em separa o seu lado emocional com o racional; Porem não se furta a...
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