Resumo Do Livro Elementos De Teoria Geral Do Estado Dalmo

ocorre na ciência, pois os cientistas quando anunciam uma teoria, eles procuram mostrar como se processa a ordem das coisas para que se possa formar um modelo representativo da realidade. Esse modelo tem por objetivo a busca de um padrão que possibilite fazer previsões. Isto quer dizer que o homem, através da ciência, busca uma ordem das coisas. A ordem é a primeira inspiração da ciência. Quando um cientista anuncia uma lei ou uma teoria, ela está contando como se processa a ordem,…

Jane, ao meu coordenador Luis Fabiano, e por seu intermédio cumprimento a banca examinadora, cumprimentar a todos aqui presentes. e em nome do meu filho Heitor, quero “O fraco não perdoa, o perdão é característica dos fortes.” Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento sistemático das questões que tratam sobre dignidade da pessoa humana em face do auxílio-doença. O estudo em tela busca trazer ao leitor informações da história da dignidade humana, com…

conclusão de cursos. Assim se procurou ater apenas aos elementos aplicáveis à fase de elaboração e confecção final do trabalho monográfico. Indicaram-se a estrutura básica e os elementos essenciais necessários. Deste modo, antes de iniciar a escrita do texto, é muito importante conceber-se o esqueleto do trabalho monográfico. Além disso, faz-se necessário identificar a natureza e a função de cada parte e elemento. Costuma-se dividir o corpo geral do trabalho monográfico em três…

Ementas e Bibliografia 1o. Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito

A desnecessidade da neutralidade em face de um processo justo................................................................... 11 4 A função do processo..................................................................................... 13 4.1 Teorias acerca do escopo da jurisdição.............................................. 13 4.2 O surgimento da concepção social de processo................................. 13 4.3 O processo como meio de pacificação…

TRABALHO DE ADILSON TEIXEIRA BEZERRA RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta…

O ESTADO E SUAS CARACTERÍSTICAS INTRODUÇÃO Para entendermos como funciona o nosso sistema de governo, é necessário conhecermos os conceitos de Democracia, Capitalismo, Socialismo, Comunismo, Liberalismo, Neoliberalismo, as Formas e os Sistemas de Governo. Assim, teremos uma visão mais ampla e aprofundada deste tema. A presente pesquisa acadêmica pretende esclarecer esses papeis e permitir um maior entendimento ao cidadão principalmente nós estudantes, com relação ao assunto que aqui será

DO PROCESSO PENAL RIO DE JANEIRO 2013 AELSON LOMNACO PEREIRA- AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E SUA CONTRIBUIO PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado Escola de Cincias Jurdicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) como requisito parcial obteno do grau de Bacharel em Direito. Profa. Orientadora Simone Schreiber Rio de Janeiro 2013 Dedico este trabalho aos meus pais Maria e Nelson (in memoriam), por seu apoio…

medo do risco, por isso, que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, em que se adivinha, enfim, a escola que apaixonadamente diz sim à vida. (Paulo Freire, 1995) Resumo Este artigo faz uma discussão sobre o exercício da democracia e da cidadania na escola como condição para que todos sejam sujeitos do processo educacional. Considerando que o discurso educacional é favorável à prática da democracia,…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE DIREITO Kenia Souza Gama Carneiro O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS: O ESTADO DENTRO DO ESTADO BELO HORIZONTE 2012 1 Kenia Souza Gama Carneiro O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS: O ESTADO DENTRO DO ESTADO Trabalho apresentado como requisito de avaliação do Curso de Direito, do Centro Universitário disciplina Jurídica. de UNA, para aprovação da na Metodologia Pesquisa Orientadora: Professora Natalia Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira BELO…