O presidencialismo no brasil

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TRABALHO DE ADILSON TEIXEIRA BEZERRA

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação.
Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefiasde Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta ou direta. Esse sistema, em que pese às divergências, vigora no Brasil por bastante tempo.
Para verificar estas e outras questões, temos a pretensão de analisar neste trabalho a historicidade das bases do nosso sistema colonialista, desde o feudalismo até a realização do plebiscito no Brasil em 1993.Para entendermos os fundamentos filosóficos e políticos da superioridade do Poder Executivo sobre o Legislativo e o judiciário, devemos verificar as formulações teóricas sobre a separação dos poderes e a sua influência no sistema político que foi implantado no Brasil no período colonial. E o conseqüente desenvolvimento do Parlamentarismo no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Feudalismo, Sistema de Governo,Presidencialismo, Parlamentarismo.

ABSTRACT

This work aims to study the political history of peoples and the relations of theLegislative Executive and Judicial branches, as well as their privileges that determinethe form and system of government that make a nation.
Conceptually, Presidentialism is the system where the executive and legislative branches are independent and the heads ofstate and government are attributed toone person elected by the people directly or indirectly. This system, despite the differences, prevailing in Brazil for quite some time.
To check these and other issues, our intention to analyze in this paper the historicalbases of our colonial system, from feudalism to holding the referendum in Brazil in1993.
To understand the philosophical and politicalsuperiority of the executive branch over the legislature and judiciary, we must verify the theoretical formulations about the separation of powers and influence in the political system that was implemented in Brazil during’the’colonial’period. And the consequent development ofparliamentarism inBrazil.

KEYWORDS: Feudalism, System of Government, Presidentialism, parliamentarism.

O PRESIDENCIALISMONO BRASIL
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................09

1 – A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO MONARQUICO PARA A REPÚBLICA

1.1 - A Formação do direito no sistema feudal...........................................................11
1.2 - A formação do EstadoDemocrático....................................................................14
1.3 – Da Monarquia para o Sistema Republicano......................................................17

2 – O EXECUTIVO E O SISTEMA REPRESENTATIVO DEMOCRÁTICO
2.1 - O Poder Executivo.................................................................................................20
2.2 – O fortalecimento do poder do chefe doExecutivo.............................................24
2.3 – A Representatividade no Sistema Democrático .................................................27

3.0 - O PODER CONSTITUINTE E AS LIMITAÇÕES DO SISTEMA DE GOVERNO
3.1- Conceito e Natureza jurídica do Poder Constituinte...........................................32
3.2- As limitações normativas do processo legislativo.................................................35
3.3 –Presidencialismos x Parlamentarismo ...............................................................37

CONCLUSÃO................................................................................................................41

REFERÊNCIAS........................................................................................................43-45

INTRODUÇÃO

Na história política dos...
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