Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas Kellen Cristina de Andrade Avila Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as decisões processuais. Tal postura é condizente com o paradigma do Estado Democrático de Direito, que introduziu uma maior participação da sociedade no processo político, relativizando o postulado da…

mundo é a do mundo presente ou das lembranças do passado recente que presenciamos. Dessa maneira, é preciso compreender que as condições sob as quais vivemos hoje nunca aconteceram em outras épocas da história da humanidade. A condição da espécie humana, no século XXI, é o produto de longas transformações, conflitos e acontecimentos. Isso faz com que o nosso tempo presente seja único, bem como foram únicos todos os momentos da história que vieram antes e os que virão depois de nós. …

ASPECTOS ATUAIS DO TRABALHO ESCRAVO [1] Janice Jane de Carvalho [2] RESUMO Historicamente, o trabalho escravo é tão antigo quanto o aparecimento das civilizações, contudo assumiu formas distintas em várias épocas. Nas tribos primitivas os mais idosos, de maneira opressora, se valiam da força de trabalho dos jovens e essa hierarquia se legitimava em razão dos primeiros já terem cumprido sua missão. Na sociedade romana o trabalho escravo era visto de forma natural, como uma…

RESUMO O presente artigo trata do tema “a posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais…

dos julgamentos dos tribunais éticos,institucionalizados ou não,mas também através da recordação permanente dos valores sobre os quais se a profissão jurídica. O principio fundamental da de ontologia forense A de ontologia profissional e,particularmente,adeontologia forense aplica-se um princípio fundamental: agir segundo ciência e consciência.Essa a idéia-força a inspirar todo o comportamento profissional.Ciência,a significar o conhecimento técnico adequado, exigível a…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de…

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor?) Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora . Márcia Santos Moreira. SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

faz tecer breves considerações também acerca do racismo no Brasil. Nesse sentido, e segundo Munanga e Gomes (2006, p. 179), pode-se definir racismo como sendo: Um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como cor de pele, tipo de cabelo, formato de olho etc. Ele é resultado da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores, a qual se tenta impor…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO TRABALHADOR COM O CONVÍVIO DO ASSÉDIO MORAL 1. APRESENTAÇÃO Os fins justificam os meios, correto? Eis um questionamento cada vez mais relevante em um ambiente de trabalho, que tenta agregar valor ao cotidiano empresarial através desta máxima e vêm sendo uma modus operante corriqueiro na busca incessante pela ávida liquidez, para tanto, é possível constatar a criação de verdadeiros efeitos dominó