Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

Direitos Humanos e Pluralidade Cultural “A luta pela sobrevivência seleciona os mais aptos, mais fortes e mais espertos, e elimina os menos dotados. As características que facilitam a sobrevivência são transmitidas aos descendentes, firmam-se e identificam uma nova espécie. As espécies vivem em constante evolução”. (Charles Darwin) A história do ser humano é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro” Independente de cor, raça, origem ou religião e apesar da…

RESUMO O presente trabalho constitui a aplicação do projeto do .... semestre do cursos de .... da Universidade ........ O tema proposto para a realização do referido projeto foi “Políticas Públicas”. Para delimitar este tema, elegeu-se como intenção deste trabalho realizar um estudo acerca do Programa Bolsa Família, focalizado no acesso à igualdade, dignidade e inclusão social. Para tal, tem-se como objetivo geral demonstrar que o programa Bolsa Família não foi criado apenas para…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o desrespeito ao princípio da dignidade humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações sociais

Faculdade de Direito de Valença – FAA/CESVA como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação FAA – CESVA - FDV VALENÇA – 08 ABRIL 2015 AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO..........................................................13 2.1…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CÉLULAS-TRONCO: Com Enfoque na ADI 3510 Belo Horizonte 2010 CÉLULAS-TRONCO: Com Enfoque na ADI 3510 Belo Horizonte 2010 RESUMO A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal pelo então Procurador Geral da República,…

403543 Aluna: Rosangela de Almeida Macedo- RA: 375019 Aluna: Wagnely Oliveira Lima - RA: 386374 MARCOS DOS DIREITOS HUMANOS: Estágios e Formações Históricas em que eles emergiram e breve relato da realidade brasileira atual. Profa. Ma. Cláudia Regina Benedetti Tutora à distância: Ana Lúcia Silva de Sousa JOÃO PESSOA Nov/ 2012 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como requisito o cumprimento da disciplina de sociologia, composto por uma…

RESUMO DO PROJETO O presente projeto tem como objetivo envolver os alunos no cotidiano da escola para o resgate dos valores relacionados à ética e a cidadania, voltado para a reflexão sobre os princípios éticos e morais, sobre os direitos humanos, demonstrando que o nosso direito termina onde começa o do outro, o intuito de desenvolver o espírito de solidariedade e o respeito mútuo, visando à redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivencia em grupo.…

LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE INDIVIDUALIDADE Caroline de Oliveira Domiciano Elizabeth de Machado Faria João Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o direito…

Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS NA PESQUISA CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Rio de Janeiro 2008 A Constitucionalidade do Uso de Células-tronco Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá –…

DIREITO DO IDOSO RESUMO A cidadania do idoso pode ser considerada um dos maiores avanços obtidos pela sociedade. Atualmente são muitos os mecanismos e meios de proteção da pessoa idosa, especialmente depois da aprovação do Estatuto do Idoso, que buscou criar um sistema amplo de proteção as pessoas, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto.