Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

CURSO DE DIREITO Disse que as margens estão erradas ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Nova Friburgo 2011 ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto…

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo Este artigo trata do crime de assédio sexual como um dos principais causadores da violação dos direitos humanos. Versa sobre as características fundamentais para a identificação do crime e expõe seus efeitos no âmbito das relações trabalhistas e na legislação brasileira. Por fim, conclui que existe a necessidade de uma observação mais cuidadosa dos juristas, com vista á constatação do crime face ao constrangimento causado à vítima.…

INFLUÊNCIAS DE BECCARIA PARA O DIREITO PENAL E A ATUALIDADE DOS SEUS PRESSUPOSTOS Sara Danny Lira dos Santos1 sara_dannyls@hotmail.com RESUMO: As reflexões deste artigo centram-se, em caráter introdutório, na investigação e análise dos pontos de influência de Cesare Beccaria e sua obra para o Direito Penal. Esse tema, ainda que à primeira

serve para percebermos que a moralidade humana deve ser focada no contexto histórico social. Ética e moral são temas tão importante que a constituição da republica federal do Brasil apresenta elementos que identificam questões morais. O art.1º, por exemplo, refere-se à dignidade do ser humano e o pluralismo político. A idéia segundo a qual todo ser humano digno que corresponda a um valor moral. Com esse valor devemos sempre agir de modo a respeitar a dignidade, sem humilhações ou…

Atividade Prática Supervisionada de Ética e Relações Humanas no Trabalho PROFESSORA ANA MARIA KOVACS MEIRA SANTO ANDRÉ 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ BRUNA SCODELER CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA CÍNTIA NADIN DANIELE CIRILO DA SILVA FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA LARISSA DE OLIVEIRA VANESSA SILVA DE CARVALHO ATPS Atividade Prática Supervisionada de Ética e Relações Humanas no Trabalho

TEORIA GERAL DO ESTADO/DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÌTICA 6a AULA 1º SEM/ 2014 CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. Conceito e evolução do Direito Constitucional; 3. Conceito de Constituição; 4. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS Conforme conteúdos de aulas anteriores conclui-se que na imensa planície em que habita a sociedade humana encontram-se as razões que levam os homens a…

Resumo: Neste artigo será discutida a homofobia, o que realmente é e porque ela existe. Porque que é tão difícil para uma parte da sociedade reconhecer as relações do mesmo sexo e quais são as grandes barreiras a ser enfrentadas. Palavras Chaves: Homofobia, homossexual, homoafetivo e preconceito. INTRODUÇÃO: A homofobia tem causas culturais, religiosas, principalmente entre os católicos e protestantes, judeus, muçulmanos, e fundamentalistas. Mas mesmo entre estes grupos existem…

com deficiências, sem família, internadas, doentes; adultos desempregados, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em conflito nas relações de trabalho, hospitalizados, doentes, organizados em grupos de interesses políticos em defesa de direitos, portadores de deficiências; idosos asilados, isolados, organizados em centros de convivência, hospitalizados, doentes; minorias étnicas e demais expressões da questão social. O significado da política no serviço social visa não resolver…

sendo casado, novo casamento. Considera-se inexistente o crime se o primeiro casamento for anulado. O termo inicial da prescrição da ação penal, no tocante à bigamia, começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. r: DIONES SOUZA MAIA RESUMO Este trabalho nos traz uma visão geral sobre o delito de bigamia possibilitando adentrar, na atual conjuntura, em suas especificidades; o que diz a lei, o posicionamento da doutrina majoritária, como tem se posicionado nossos julgadores e alguns

legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Recife 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência …