Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE
DIRETORIA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor?)

Artigo Científico apresentado como exigência de

conclusão

do

curso

de

graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora . Márcia Santos Moreira.

SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA

SÃO PAULO
2014

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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor?

Siomara Maria Barbosa do Nascimento Silva**
Profª Márcia Santos Moreira (Orientadora )***

RESUMO

O Assédio Moral é um fenômeno tão antigo como a própria relação de trabalho, sua prática vem, durante séculos, mantendo-se silenciosa, mascarada, quase invisível, todavia, não há mais como ignorar o seu potencial de destruição, pois, aniquila as suas vítimas, atingindo a sua auto- estima, bem como reduzindo a capacidade de reagir de repetitivas práticas constrangedoras ou vexatórias, geralmente ocasionadas por pessoas que exercem função de liderança, e abusam da autoridade que recebem , interferindo

negativamente na vida profissional e

pessoal dos seus subordinados. Logo, o trabalhador, a empresa e todos os envolvidos na questão, devem num processo de reflexão e conscientização , adotar posturas e programas que resgatem o respeito à dignidade , criando um ambiente de trabalho gratificante, decente e com qualidade

, propício para gerar

produtividade.
.
Palavras-chave: Assédio moral no trabalho, Gênero, Consequências, Prevenção,
Punição.

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ABSTRACT

Bullying is a phenomenon as old as the very working relationship , his practice has , for centuries , remaining silent , masked , almost invisible , however , they can no longer ignore its potential for destruction , thus annihilates their victims , affecting their self -