Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

Introdução o resumo trata da crise da democracia no brasil. livro escrito pelo professor cezar sandanha souza junior. o livro é dividido em quatro partes: 1ª . a concetuação do ideais democráticos, onde se procura, basicamente, definir os termos utilizados no curso da dissertação. 2ª. a carcterização da crise política da democracia brasileira. 3ª. a análise dos pricipais fatores políticos da crise. 4ª.a indicação das bases de um modelo brasileiro

Um breve resumo do Julgamento de Cristo Um breve resumo do Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito As constituições ao redor do mundo na grande maioria adotam princípios pertinentes a defesa das partes envolvidas nos litígios. Nessa mesma direção nossa Carta Magna de 1988 absolveu o principio do Devido Processo Legal. O Devido Processo Legal surgiu em meados do século 12, no reinado de Henry I e logo após teve seu zênite na Carta Maior assinada pelo Rei João Sem…

Proteção Jurídica das pessoas com espectro autista. Estudo de caso em Ariquemes-RO JULIANA DA SILVA1 PAULIANE 2 RESUMO Diante de uma abordagem de pesquisa de campo e se utilizando de métodos bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade, explanar a proteção legal das pessoas com espectro autista como Direito Fundamental na Legislação Brasileira: cidadania com dignidade. Com o objetivo de discutir as leis que protegem as pessoas…

DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEIO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS Projeto de Pesquisa elaborado em cumprimento às exigências da disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro - 2012 RESUMO A pesquisa tem o escopo o discurso acerca da temática. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, trazendo uma abordagem reflexiva e critica do tema com o intuito de demonstrar as mais variadas nuances do abuso sexual e suas…

DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO CARCERÁRIO: PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS EM SÃO LUÍS-MA1 André de Moraes Costa² Mylena Maria Carvalho Coutinho² Nilvanete de Lima³ RESUMO O sistema penitenciário brasileiro se enquadra no conceito de instituições totais de Goffman (1961), segundo ele são lugares com caráter de fechamento completo, possuindo barreiras físicas. E também deve conter trabalhos dentro das penitenciárias, com o objetivo de reeducar os

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…

RESUMO Este trabalho apresenta a análise por volta do conceito de Estado Democrático de Direito na pós-modernidade caracterizada por um mundo fragmentado, com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as dependências que foram impostas ao homem moderno. O estudo proposto também tem em vista possuir um conhecimento sob o prisma jurídico e ético da eutanásia, fazendo assim, um enfoque voltado á dignidade da pessoa humana, dos…

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

utilizadas enquanto procedimentos didáticos e ferramentas de ação. Ao final desta o grupo realizou um relatório composto por um resumo do texto indicado, destacando a preponderância do pensamento científico e sua metodologia enquanto pilar para o entendimento da realidade social pesquisada em Serviço Social, para tanto foi estudado as orientações de leitura e elaboração de resumo de LAKATOS (2012, p.15-72). Segue relatório. . 1 RESENHA: A Preponderância do Pensamento Cientifico A…

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O