Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE LORENA: A REALIDADE E O POSSÍVEL Elen de Carvalho Vieira Daisy Rafaela da Silva Resumo O fenômeno população em situação de rua (PSR), é entendido hoje, como inerente ao nosso sistema econômico junto a cultura que se expressa dessa. Esta é uma população heterogênea, onde não só afetados economicamente vivem o fenômeno. São constatadas entre a PSR, inúmeras razões para se viver na rua. O…

Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e o desrespeito aos princípios constitucionais como o da presunção de inocência e a dignidade da…

DANIEL VIANA DA COSTA Direito 1º A RESUMO: Do Livro Direitos humanos e cidadania de Dalmo de Abreu Dallari Redenção - 2015 RESUMO DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2ª Edição. São Paulo: Editora Moderna, 2010. Em se tratando de direitos humanos, discussões sofisticadas não são indispensáveis nem prioritárias. Oferecem-se também conceitos de cidadania e ordem democrática e suas origens históricas, os direitos humanos em geral e os direitos em…

Constituição Federal de 1988 adotou o paradigma do Estado Democrático de Direito, tendo como um de seus pilares a emancipação do cidadão e o ideal de democracia social, pressupondo a vinculação dos atos estatais e do legislador ao texto constitucional. Trata-se de Constituição principiológica que introduziu valores fundamentais que passaram a influenciar o legislador ordinário no processo de constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Pode-se dizer que, com o advento da chamada…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO HOMEM Maiara Andressa Correa de Moraes (universidade Paranaense) Tainá T. Gomes (universidade Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas

CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja praticada a eutanásia. O confronto…

Universidade Anhanguera-Uniderp O Mínimo Existencial e os direitos Fundamentais Sociais prestacionais sob a ótica da dignidade humana e os obstáculos opostos pela reserva do possível Marli Paião de Andrade Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Direito Constitucional Área de concentração: Teoria dos Direitos Fundamentais Orientador: Prof. Leonardo Henriques da Silva …

DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA CORONEL FABRICIANO – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito…

PARANÁ – IFPR xxxxxxxxxx OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE: Direitos e garantias individuais e coletivas na Constituição de 1988 IVAIPORÃ 2012 1 INTRODUÇÃO A nossa Constituição Federal foi promulgada em 1988, e os direitos fundamentais foram redigidos em seu artigo 5º, o qual dispõe que todos possuem direito à igualdade, à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. …

Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho OBS: ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DO DEBATE REALIZADO NA SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. 1. Formação histórica do Direito do Trabalho – a revolução Francesa e a exploração do trabalhador. Durante a Idade Média os trabalhadores eram, basicamente, os servos da nobreza e do clero. A Revolução Francesa surge como uma ruptura a este modelo. Porém, o novo…