Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais

2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, atualmente é professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Sua teoria da law as integrity é uma das principais visões contemporâneas sobre a natureza do direito. Tendo publicado obras importantes ao Direito como: Uma Questão de Princípios, O Império do Direito, entre outros, uma grande…

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo explanar os paradigmas do direito penal sobre o garantismo e sua relação com o princípio da dignidade humana. O garantismo vincula-se com todas as garantias individuais elencadas na Constituição Federal, onde procura preservar e fazer valer todos os direitos que o homem necessita para ter um processo célere. Exigindo para sua operacionalização, a concepção moderna do processo penal, com seus valores fundamentais. PALAVRAS – CHAVE: Dignidade da

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXCLUSÃO SOCIAL ARAUJO, Paulo H. de Macedo1 COSTA, Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o…

ANÁLISE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 122/06. ANÁLISIS DEL IMPACTO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN CUENTA 122/06. Jéssica Maria Gabriela da Silva Diniz1 Resumo: O presente estudo aborda, numa breve análise, a colisão entre os direitos fundamentais, no atual estágio do Estado Democrático de Direito, à luz do Projeto de Lei da Câmara n° 122/06 (PLC 122/06). Este projeto propõe a criminalização da homofobia, punindo atos discriminatórios que atentem quanto à

NASCITURO: DA DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico.…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Lon L. Fuller Resumo A analise do livro “O caso dos Exploradores de Caverna” é fundamental no entendimento do valor da dignidade da pessoa humana, possibilita o contato direto com questões de grande importância do contato das leis com a vida humana, porém, não esta limitada somente a área jurídica. A obra abrange valor a filosofia, sociologia, e todas outras áreas que identifiquem se com o comportamento humano, seus valores éticos e…

LEI DE ANISTIA SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Kátia Stanski (BIC/Fundação Araucária - UEPG), João Irineu de Resende Miranda (Orientador), e-mail: joaoirineu@uepg.br Universidade Estadual de Ponta Grossa / Departamento de Direito das Relações Sociais / Ponta Grossa, PR. Ciências Sociais Aplicadas - Direito Internacional Público - 6.01.02.07-1 Palavras-chave: lei nº 6.683; direitos humanos; ditadura militar. Resumo: RESUMO / REFERENCIA E…

ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO VITÓRIA - ES 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO VITÓRIA - ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2)DIGNIDADE DA PESSOA…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Ana Dulce Fernandes Fábio da Costa Neves Janaílson Mascarenhas Mirian Alves de Alencar Márcio Silva Santos Salvador 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO 2013.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FONTE DE DIREITOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS Grupo Nr 03 – Turma B xxx – Curso de Direito

GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO RESUMO: Este trabalho propõe-se a falar sobre as garantias constitucionais do preso, grande parte da que estão contidas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, tendo como base de estudo o livro Processo e Hermenêutica: Na Tutela dos Direitos Fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; garantias constitucionais; princípios constitucionais. INTRODUÇÃO A sistemática processual penal brasileira vigente deve ser analisada