Resumo Do Livro A Fazenda Pública Em Juízo

método de composição do trabalho foi desenvolvido com pesquisas documentais e bibliográficas procurando responder o objetivo geral do trabalho de compreender a obrigação tributária e o crédito tributário. RESUMO Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma…

Nascimento6 RESUMO Este trabalho analisa as questões relacionadas à contabilidade aplicada ao setor público. O principal objetivo do estudo foi destacar a importância da ética e a moral aplicada nessa área proposta. O método de pesquisa foi bibliográfico utilizando o método cientifico indutivo, através de pesquisas em livros, artigos e pesquisa na internet. Os resultados descrevem a importância da ética e moral na contabilidade pública. Palavras-chave: Administração Pública,…

E, por último, somos gratas a todos os amigos e familiares que não nos deixaram desistir. “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca. “ Darcy Ribeiro. Resumo CASTRO, Bruna de Freitas; CARDOSO, Heloisa Bagatin. A necessidade do MST desenvolver um material de comunicação ao MSTTJPR. 2012. Número total de folhas: 98.Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Tecnologia em Comunicação

Mauro Luís Boschetti* Pressupostos recursais da apelação cível Resumo: Este artigo trata da análise dos pressupostos recursais da apelação cível, também conhecidos por requisitos de admissibilidade dos recursos. A pesquisa foi dividida no estudo dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, contidos na Teoria Geral dos Recursos, aplicáveis à apelação cível. Também se procurou situar o momento processual no qual ocorre a análise de tais pressupostos, bem como algumas questões pontuais

Desembargador e Professor Caetano Levi Lopes, pela atenção e tempo concedido na orientação do material bibliográfico da parte jurídica, focando nos aspectos básicos do Direito que o profissional contábil precisa conhecer para desenvolver a função de perito do juízo. Ao Juiz Evandro Lopes da Costa Teixeira, ao tempo de sua atuação como Juiz Corregedor do foro de Belo Horizonte, e a sua equipe da área de Informática, que me permitiu o acesso e me forneceu os dados que possibilitaram a…

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do modelo romano em nosso direito, modelo esse imposto por Portugal. (nossa colonização exploradora e escravista). Influência Jurídica – estão presentes tanto no legado romanista, quanto no português. Exemplo disso é o fato do cargo ou função pública serem considerados patrimônio pessoal do seu ocupante. Isso no período Colonial implicava em: falta de compromisso com a ética e igualdade social para aqueles que ocupavam esses cargos públicos, pois eram utilizados como se fosse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE XXXXXXXX - XX. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, (.....profissão.......), identidade número ..................................................... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ...............................................................domiciliado nesta cidade de ........................., Estado do .........................., onde reside na rua .................

evolução no Brasil 05 3. O SISBIN e a ABIN................................................................................................. 06 4. O Subsistema de Inteligência de Segurança Pública.................................................07 5. O Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública........................................07 2. DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA 08 1. Considerações iniciais 08 2. Definições 08 3. Fundamentos 09 4.…