Resumo Do Código Civil

tempos pós-modernos são um verdadeiro desafio para o direito civil, pois são tempos de ceticismo quanto á capacidade da ciência do direito de dar respostas adequadas e gerais aos problemas que perturbam a sociedade atual e modificam-se com uma velocidade assustadora. Tempos de valorização dos serviços, do lazer, do abstrato e do transitório, que acabam por decretar a insuficiência do modelo contratual tradicional do direito civil, que acabam por forçar a evolução dos conceitos do…

leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 –…

compartilhada Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo... 10320 Palavras42 Páginas Guarda compartilhada - atendimento ao melhor interesse da criança GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA…

sexo em face de precedentes judiciais do STF e STJ. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. No Código Civil de 1916 a família era constituída apenas pelo casamento e o marido…

CMS. Instituição de direito civil. 3ed. São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 1975.v.1 Gogliano D. Pacientes terminais. Bioética 1993; 1: 145-56. Mitchell J. Transplante com vivos: técnica é questionada. Jornal do Brasil 1997 Out. 05. Piva JP, Carvalho PRA. Considerações éticas nos cuidados médicos do paciente terminal. Bioética 19963; 1: 129-38. Santos MCCL. Transplante de órgãos e eutanásia: liberdade e responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 1992. Jesus De de. Código Penal adotado.…

Resumo sobre o código civil de Napoleão O governo napoleônico na França foi dividido em três fases: consulado, Império e Governo dos Cem Dias. O consulado de 1799 a 1804, marcou o início do poder de Napoleão na França, apoiado pela burguesia, derrubou o diretório através do golpe de “18 Brumario, um golpe que iniciou a ditadura napoleônica na França.” Napoleão Bonaparte tornou-se o primeiro-consul; instituindo uma série de medidas na França entre elas , a censura da imprensa,…

Trabalho sobre Novação Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção do conceito da 2ª unidade do 4º semestre da disciplina Teoria Geral das Obrigações ministrada pelo Prof. Esp. Usiel Brito Santos. Feira de Santana 2011 Resumo Conceitua a novação como uma das formas de extinção de obrigações, da qual resulta nova obrigação, em substituição à outra, que fica extinta. Menciona como uma de suas principais características, que a diferencia de outros…

apenas um resumo do resumo da obra Direito Penal Militar. Montamos 20 dicas para o concurso da Defensoria Pública da União que estão inseridas no livro. DIREITO ESPECIAL A doutrina é unânime em afirmar que se trata de um ramo de Direito Penal e Processual especial, no entanto diverge quanto aos fundamentos. 1 Tempo do crime O Direito Penal Militar adotou a teoria da atividade considerando cometido o crime no momento da conduta (ação ou omissão). É a mesma teoria utilizada pelo Código…

Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046 artigos

Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as indústrias e comércios e prestadores de serviços. Desde o primeiro código comercial (1850) e o código civil (1916) tinha se dividido cada atividade econômica e empresarial sendo que os prestadores de serviços eram ainda registrados no cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas e as atividades de indústrias e comercio tinha que obter…