Resumo De Luiz Warat

O SURGIMENTO DO CEJUSC E SEUS IMPACTOS SOCIAIS Telma Matias Xavier da SILVA1 Faculdade Max Plank Resumo: Criado como consequência da Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, os CEJUSCS são unidades do Poder Judiciário que podem ser instaladas através de parcerias com entidades públicas e privadas que oferecem a conciliação e a mediação aos cidadãos como forma de resolução de seus conflitos, em prédios

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada…

NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de…

novo conceito Rafael Gonçalves de Pinho 1 arquivo para download Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, pesquisador na área de Resoluções Alternativas de Conflitos e Sócio do Escritório Gonçalves, Terras e Veras Advogados. RESUMO O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

FORMA VICIADA.....................13 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................18 RESUMO O propósito desse artigo é evidenciar a ilegitimidade do Ministério Público na atuação direta de investigações criminais, destacando o ditame constitucional e suas consequências, em que pese decisão recente do Supremo Tribunal…

proceder direta e pessoalmente à colheita de provas [...] 451. Ao iniciar a instrução, o juiz, ouvidas as partes, fixará os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova [...] Art. 457. O escrivão lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência [...] ” 77 O recorte acima refere-se à ocasião dos depoimentos das partes, à audiência, momento do procedimento judicial em que ficam reunidos juiz, autor e réu, com a finalidade de que estes instruam,…

juntada e, uma vez cumpridas as formalidades legais, sejam os autos encaminhados ao Tribunal “ad quem”, para a devida apreciação. Termos em que, pede deferimento. Brasília, 02 de outubro de 2014. LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA THAUANA GOMES FRANCÊS OAB/DF 28.957 MAT. 072288

palavras de Luiz Alberto Warat, “a concepção que orienta o método exegético, tanto como a que inspira o método gramatical, se baseia na idéia de que as leis conformam um universo significativo autosuficiente, do qual se pode inferir por atos de derivação racional as soluções para todo o tipo de conflito jurídico. Fundamentalmente supõe a figura de um juiz neutro, mecânico, não criativo. É uma crença mítica, plasmada em uma expressão retórica reiterativa, que ficou sempre no plano…