Resumo De Luiz Warat

eqüitativos.”46 A resolução do conflito através de um terceiro, chamado árbitro, surgiu antes mesmo da existência da jurisdição estatal, pois não dependia da força e da 43 SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da mediação de conflitos, p. 147. WARAT, Luiz Alberto. A mediação e a previdência social. Introdução ao direito previdenciário. In: MONTEIRO, Meire Lúcia (coordenadora). São Paulo: LTR, 1998. p. 199. 45 SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da mediação de conflitos, p.…

Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre…

CONFLITOS FAMILIARES: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA FAMILY CONFLICT MEDIATION: A THEORETICAL PERSPECTIVE Luiz Ronaldo Freitas De Oliveira 1 Professor e Coordenador da Escola de Psicologia da IMED Vera Regina Röhnelt Ramires 2 Doutora em Psicologia Clínica pela PUCSP RESUMO: O objetivo do presente estudo consiste em apresentar uma revisão da literatura sobre mediação de conflitos familiares,…

Assessoria jurídica universitária popular - AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito Helayne Candido Pereira 1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo traçar uma leitura crítica do modelo predominante de extensão universitária nos cursos de direito do Brasil, e fundamentar o surgimento de uma nova proposta de extensão: a assessoria jurídica universitária popular - AJUP. Primeiramente é analisada a educação jurídica…

DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA Resumo: O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação penal às ações penais de iniciativa privada, trazendo, para tanto, os principais argumentos utilizados pela doutrina para admitir ou refutar tal aplicação. 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 9.099/95 instaurou um novo modelo político-criminal no país, que até então era marcadamente repressivo, uma vez que se…

esquemas que propiciem o entendimento da abordagem e da clareza do tema ou do assunto a ser exposto. Estiímulo a comentários e reflexões dos alunos acerca dos temas desenvolvidos em sala de aula. Discussões em grupos e sintetizadas em "Resenhas" ou "Resumos". AVALIAÇÃO: A avaliação do aluno levará em conta: 1. A aplicação de uma prova oficial ao longo do semestre; 2. Trabalhos em grupo; 3. Aplicação de uma prova informal/ opcional/a combinar em sala de aula. BIBLIOGRAFIA: …

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

A DESCIENCIAÇÃO DO DIREITO 1 Penso onde não sou, porque sou onde não penso. (Jacques Lacan, Psicanalista Francês) RESUMO: O Direito é uma ciência? Responder a esta pergunta não resolve a problemática das questões do direito na contemporaneidade. Este ensaio sustenta a tese da descienciação do Direito que está sempre situado do lado do espírito das ciências modernas, portanto, positivo. Esta nova abordagem coloca o Direito no campo das polêmicas questões das ciências na era das…

O DIREITO PREVIDENCIARIO E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. Uma (re)discussão à luz da hermenêutica. Valdivino Nunes da Silva* RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a contribuição da hermenêutica para o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário em quanto Estado Democrático de Direito no Brasil. Para a consecução desses objetivos, fez-se a devida investigação da obra de LEIRIA, Maria Lúcia Luz, ressaltando todas as inovações da hermenêutica filosóficas inclusive,

O surgimento do “ser brasileiro”: A verdade por trás do mito Resumo: Toda nação possui uma história com acontecimentos que, apesar de muitos anos depois de ocorridos, continuam a influenciar as gerações atuais. É impossível negar que os fatos histórico-sociais que dão origem às nações não exerçam tal influência. Mas será que em nosso país o contexto histórico do surgimento do povo brasileiro, baseado no mito das três raças, exerce uma influência positiva nas atuais gerações? O…