Resumo De Luiz Warat

Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Itajaí, outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

passiva e omissiva perante a vida; frente à nossa história e imprimirmos nossas forças, nossas idéias na composição desta nova obra, na qual, em cada detalhe, se visualize o todo e no todo, uma nova cor. (Josiane Veronese e Luciane Oliveira) 9 RESUMO Esta monografia tem por objetivo o relato da experiência do Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil – CORAJE – enquanto núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular, a fim de apresentar para a comunidade acadêmica da…

e este 0 trabalho que, em 1988, apresentei ao concurso para a livre-docencia de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sou muito grato aos profess ores Jair Leonardo Lopes, Joao Marcello Araujo Jr., Luiz Luisi, Rene Ariel Dotti e Sergio do Rego Macedo pelas observa~6es entao formuladas. Nossa literatura jurfdico-penal se ressente da inconstancia de contribui~6es propedeuticas, que permitam aos professores de direito pimal revisitar os…

e este 0 trabalho que, em 1988, apresentei ao concurso para a livre-docencia de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sou muito grato aos profess ores Jair Leonardo Lopes, Joao Marcello Araujo Jr., Luiz Luisi, Rene Ariel Dotti e Sergio do Rego Macedo pelas observa~6es entao formuladas. Nossa literatura jurfdico-penal se ressente da inconstancia de contribui~6es propedeuticas, que permitam aos professores de direito pimal revisitar os…

ELEIÇÕES E OS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS DOS GESTORES PÚBLICOS Nivaldo José Bello (a) Valdecir CASAGRANDE (b) Rogério Luiz Marques FREMEL (c) Profª. MsC Sandro Ballande Romanelli RESUMO Recentemente deslumbrados pela euforia das eleições, muitos candidatos que por disputas por votos utilizaram-se das mais variadas formas de estratégia de mercado. Alguns eleitos pelos votos de protestos anfibológico foram escolhidos pelas agremiações com vários propósitos. Que sem

TEORIA PURA DO DIREITO: ENFOQUE DOGMÁTICO PRIVILEGIADO RESUMO: O trabalho em apreço vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia…

205 Relações internacionais e Direito internacional numa sociedade globalizada: breves anotações* Jorge Luís Mialhe** RESUMO: No artigo defende-se a necessidade de visão transdisciplinar no estudo do Direito internacional, particularmente associado à História das Relações Internacionais e à Teoria Geral das Relações Internacionais. Apresenta sinteticamente as diferenças entre sociedade e comunidade internacional, destaca as escolas clássicas das Relações Internacionais e aponta alguns…

LOGÍSTICA: evolução histórica e sua utilidade nas organizações Luiz Carlos dos Santos* RESUMO Objetiva-se, com este artigo, pinçar alguns aspectos da história da logística e de sua utilidade no mundo das organizações, quer sejam privadas, públicas ou ainda do terceiro setor. O caminho percorrido para a elaboração deste ensaio respalda-se na literatura sobre a temática, a partir de pesquisas bibliográfica, documental e eletrônica, expondo o objeto da investigação numa perspectiva de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

em que precisei. Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa. Agradeço ao amigo e colega Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro…