Edvaldo

Nilo Batista
Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias.
Dos muitos méritos deste trabalho, elejo
"arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema penal.
O segredo da receita é simples: considerar seriamente os direitos e garantias, aprimorar as técnicas de defesa juridica da sociedade civil e decifrar os enigmas da dogmática juridica, para tomá-los acessíveis aos movimentos sacias.
Emilio Garcia Mendez

o

'"

INTRODUÇAO
~

CRITICA AO
DIREITO
PENAL
BRASILEIRO

~~.

.... h -,_
.
lo/rA~-t-v

. Batista (~~~t1,~
. \('OUcii/
Nilo
-.I

co

~.

-t

is\.'

Livre-docente (UERJ) e Mestre (UFRJ) em direito penal, professor da Faculdade de
Direito Candido Mendes e da PUC-RJ.

INTRODU9\O
CRiTICAAO
DIREITO

PENAL
BRASII,EffiO

ER

Editora Revan

~~.

CIt

;0

Copyright © 1990 by Nilo Batista
Todos as direitos rcservados no Brasil pel a Editora Revno Ltdu. Ncnhuma parte desta publica~ao podcni sec reproduzida, seja por meios mecfinicos, eletr6nicos au via copia xerognifica, sem a uutorizulfDo previa da Editora.
Coordellariio editorial
Lilian M. O. Lopes
Arte e prodl/9iio graftea
Ricardo Gosi
Revisiio
Miguel Villela
Capa
Danila Basto Silva
Composiriio

WJ Fotocomposic;ao lmpressiia e acabamento
(Em papel Off-set 75 grs. ap6s paginar;iio elctronica, em Lipos Time New Roman, c, 11113)
Divisao Gnifica da Editora Revno

CIP-Brasil. Catalogac;ao-na-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
8337i
Batista, Nile

Introduc;ao critica ao dircito penal brasileiroINilo Batista.
Rio de Janeiro: Revnn, 11il edic;ao, marc;o de 2007
136p.
ISBN