Resumo De Direito Constitucional 2

EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses

A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, d e 17 de Março de 19931. O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados) atuando na área de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é direito humano de segunda dimensão, ou seja, ligados às prestações que o Estado como sociedade avançada deve ao seu conjunto de…

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Jossianny Sá Lessa Estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão Resumo: Este Artigo Cientifico tem por objetivo analisar o Estado de Defesa e o Estado de Sítio de forma a esclarecer sua aplicação constitucional para situações de crises. Palavras- Chaves: Estado de Direito, Constituição, Estado de Exceção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Abstract: This article Scientific aims to analyze the state of Defense and the State of…

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

ANUAL DIURNO Direito Constitucional Professor Cássio Juvenal Faria Data: 07/08/2012 Aula o1 RESUMO SUMÁRIO 1. O QUE É UMA COSTITUIÇÃO → Bibliografia Recomendada: Título: Constituição Federal -1988 Editora: RT, Saraiva e etc. Título: Direito Constitucional Esquematizado Autor: Pedro Lenza Editora: Saraiva Título: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Os Conceitos Fundamentais e a Construção de um Novo Modelo Autor: Luis Roberto Barroso Editora: Saraiva Ementa da Aula -…

DIREITO ADMINISTRATIVO MPU Prof. Luís Gustavo Bezerra de Menezes EDITAL MPU/2010 - CESPE III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade

para elaborar o direito bem como para sua fiel execução. Dessa necessidade, surge o Estado. No caso do Brasil, verdadeiro Estado democrático de direito, como proclama o art.1, caput, da Constituição Federal. Pelo fato de se constituir um Estado de direito, que o constituinte, ao elaborar a “Lei Maior” criou mecanismos por meios dos quais se podem controlar os atos normativos verificando sua adequação as normas constitucionais. Como requisito

por você, via e-mail. Coloco-me à disposição, caso tenham dúvidas. INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA REDE e-Tec BRASIL Curso: Técnico em Administração Disciplina: Direito e Legislação Carga Horária: 40h Polos: Salinas, Januária, Arinos e Almenara Professores: Maria Antônia da Silva Jorge, Graciett Nunes, Iuri Simões Mota, Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Data de Entrega das Atividades dos Estudos de…

PORTARIA 453 RESUMO Resumo da portaria 453 Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso de suas atribu... 319 Palavras2 Páginas • Portaria 453 RESUMO Foi elaborado um sistema para gerenciamento informatizado dos testes de controle de qualidade exigidos pela…

contextualizada no trato de situações diversas, presentes ou emergentes, nos vários campos de atuação do Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de…