TEORIA DO LABELLING APPROACH

TEORIA DO LABELLING APPROACH O trabalho apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial para aprovação na disciplina de Criminologia. Prof. Herbeth Barreto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................03 2 TEORIA DO LABELLING APPROACH..............................................................04 3 A INFLUÊNCIA DO LABELLING NO PENSAMENTO JURÍDICO .................06 4 CONCLUSÃO.............................................................................................................07 REFERÊNCIA............................................................................................................08 INTRODUÇÃO A teoria do Labelling Approach parte da premissa de que a criminalidade não existe na natureza, não é um dado, mas uma construção da sociedade, uma realidade que decorre de processo de definição e de interação social. O crime passa a ser compreendido não como uma qualidade intrínseca, determinada, e sim como uma decorrência de critérios seletivos e discriminatórios que o definem com tal. Essa teoria é tida como “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída a um processo seletivo e discriminatório, que tem como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal. Veremos que O Labelling Approach…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

Teoria do Etiquetamento A teoria do etiquetamento ou como é conhecida “labelling approach”, que em uma tradução literal significa “abordagem de rótulo”, surgiu no ano de 1960, nos Estados Unidos da América, é uma teoria estudada pela ciência da criminologia forense, no Brasil influenciou a criação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Lei 9.099/95, pois sua natureza é a possibilidade de imposição imediata de pena não privativa de liberdade, diminuindo o etiquetamento do…

GOMES ETIQUETAMENTO DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada…

Introdução Segundo Shecaira (2008), Labelling Approach é um movimento criminológico, desenvolvido nos anos 60. Esta teoria é chamada teoria de conflito e seus autores clássicos denominados críticos. Isto porque, em sentido estrito, a perspectiva da Rotulação Social, é de fato, uma crítica ao direito penal e à criminologia tradicional. O mundo contemporâneo é conhecido como “era da informação”. Vieira (2003) brilhantemente nos ensina que além da informação, o aspecto de…

DOI: 10.5433/1980-511X.2012v7n1p3 A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco A theory of criminal labeling system and crimes against economic order: an analysis of whitecollar crimes Ana Paula de Oliveira Mazoni1 Melina Girardi Fachin2 Resumo Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finalidades da ordem econômica. Para tanto, analisa a estrutura…

RESUMO O objetivo deste trabalho é traçar as linhas gerais da teoria do labeling approach, entretanto não ocorrerá um exame detalhado da orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO …

aquele que evolui a partir da observação do mundo fenomênico. O método empírico também pode ser chamado de analítico ou indutivo, ou seja, parte do objeto para chegar à constatação, parte da coisa para chegar à idéia. Assim, a criminologia não é uma ciência formal, não é uma ciência silogística ou dedutiva. A criminologia é uma ciência interdisciplinar porque conjuga, no seu conhecimento, outras ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política,…

.... 12 3-Do Sigilo Criminal e da Discriminação Social ................................................... 14 4-Controvérsia Legislativa e Jurisprudencial ....................................................... 17 5-Teoria do Etiquetamento ..................................................................................... 20 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 23 BIBLIOGRAFIA…

Resumo do texto, Criminologia, teoria social e cultura: mapeando territórios discursivos apostos ao crime e desvio, Rita Joana Basílio de Simões Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Neste artigo, avançar-se-á com uma proposta de viragem idêntica, menos para desvendar soluções definitivas, do que por convicção no potencial que uma tal viragem pode oferecer. O que se pretende sustentar é que o crime e desvio requerem também entre nós uma criminologia animada por diferentes…