Resumo Bittar Eduardo

DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve…

abaixo: “Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.” (grifo nosso) Quanto à natureza jurídica dos direitos autorais o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar (Direito de Autor, 2008, p. 10) já dizia que “em face de diferentes fatores e de elementos estruturais próprios, vem o Direito de Autor sendo considerado como um Direito especial, sui generis, que se não insere dentro das colocações…

Iniciação Científica PUCRS Noemi Cagnetti Pereira1, Tiago Mendonça dos Santos, Josemar Sidinei Soares, MSc.1 (orientador) 1 Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Grupo Paidéia Resumo Introdução Propõe-se neste trabalho identificar as concepções de Justiça de Aristóteles, apresentadas em sua obra Ética a Nicômaco. Aristóteles na referida obra propõe que a finalidade da vida humana é a felicidade, todos nascem já…

de escolher e dirigir sua vida sobre o que é bom para si. Referências bibliográficas: Bittar, Eduardo. Curso de Filosofia de Direito. São Paulo: Atlas, 2012. DUCLÓS, Miguel. Aristóteles: Biografia e pensamentos. Disponível em: <http://www.consciencia.org/aristoteles.shtml> Acesso em: Lorenzetti, Josemar. Ética a nicômaco de Aristóteles. Disponível em: <http://www.consciencia.org/etica-a-nicomaco-resumo-e-analise#_Toc78270216> Acesso em:

JUNHO/2013 A CRISE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE E O PAPEL DA FILOSOFIA JURÍDICA COMO SOLUCIONADORA DESSA CRISE Flávio Vinícius Pereira Cavalcanti* RESUMO: O objetivo da pesquisa é a análise criteriosa sobre os impactos gerados pela pós modernidade na esfera jurídica filosófica, na cultura contemporânea, bem como o conjunto de aquisição e modificações alcançadas no plano dos atos sociais, trata-se de

ÉTICA DO POLICIAL Alcionir do Amarante Silva1 RESUMO Na atualidade, devido às diversas transformações por que vem passando a sociedade tanto no contexto econômico, sociais e inclusive jurídicos, onde a morosidade dos processos parece privilegiar as atitudes criminosas e desamparar os cidadãos de bem, faz-se necessário resgatar a importância da ética como elemento norteador do comportamento humano. Para tanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros que abordam a questão…

Brasil Colonial: O jogo do poder entre o Estado e a Igreja. Antonio Carlos Ornellas Berriel Graduando em Licenciatura em Geografia Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Resumo O que se pretende com o presente artigo é chamar a atenção para as relações ambíguas entre a Igreja Católica e o Estado português no processo de colonização da América recém-descoberta. A Igreja aqui esteve representada por várias ordens religiosas, porém focaremos na mais…

O CONCEITO DE DIREITO PARA OS PRINCIPAIS FILÓSOFOS OCIDENTAIS NO PERÍODO 419 – 271 a.c. ¹FELIPE AREIAS CORDEIRO ______________ ¹http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4315526H6 RESUMO Para o homem e consequentemente para a Ciência Jurídica o conceito de Direito é imprescindível. A harmonia social, a faculdade, as normas vigentes e o sentimento de justiça advêm da conceituação do Direito. Para alcançar a definição de Direito

ciência e para que se possa pensar a respeito das práticas científicas, isto é, é o estudo do instrumental da pesquisa científica. (BITTAR, 2001) Quem acaba de ingressar na faculdade sabe como deve orientar seus estudos particulares? Sabe como participar ativa e produtivamente das aulas? Sabe ler com eficiência, tomar apontamentos, levantar esquemas, fazer resumos, desenvolver temas, redigir trabalhos? Julga-se satisfeito porque entendeu tudo ou quase tudo que o professor disse?…

conhecimento, através de apresentação de TIID, sob orientação e supervisão do Profs. Me. Dr. Nelson Speranza, nesse semestre para grade curricular da turma do sexto semestre de Direito Noturno do corrente ano. GUARUJÁ - SP NOVEMBRO - 2013 3 RESUMO A Constituição Federal estabelece a responsabilidade da União, Estados e Municípios, de forma solidária, em prestar o atendimento necessário na área da saúde, incluindo os serviços de assistência ao público e o fornecimento de…