Resumo Bittar Eduardo

RELAÇÕES DE CONSUMO, OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E AS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Cibele Bomfieti Lima Acadêmica do 1º ano de Direito RESUMO O objeto do presente trabalho é apresentar as relações de consumo e definir seus sujeitos - consumidor e fornecedor- segundo o Código de Defesa do Consumidor. Também apresenta os direitos básicos do consumidor, e em seguida as responsabilidades do fornecedor. O artigo está estruturado em três

DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA Fabrício Borges Carrijo Aluno do 3º ano do Curso de Relações Internacionais da FHDSS da UNESP/Franca e bolsista do Projeto “Agente tem fome de quê? :A nova agenda internacional em debate na escola pública” RESUMO: No presente trabalho analisa-se o vigente sistema educacional brasileiro. Aponta-se como alternativa a prática de uma educação libertadora e comprometida com o respeito à dignidade humana, realizada por meio de uma Educação Cidadã, a…

DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS MARIANA MENDES PAIVA RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar de maneira clara e objetiva características, particularidades, demonstrações de cada um dos remédios constitucionais existentes em nossa Constituição. A elaboração foi feita através de pesquisas nas diversas formas de fontes de informações que nos são acessíveis. Dando assim maior compreensão de nossos direitos, garantidos através dos mesmos. ABSTRACT The objective of this paper is…

MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM Yanny Rangel Dias Peleja de Rezende Bacharela em Direito pela Faculdade Anhanguera de Brasília Aluna do curso de extensão de Teoria Geral de Direito Público na Escola de Direito do IDP RESUMO A teoria cosmopolita, o pensamento de Immanuel Kant e o fenômeno globalização impactam o direito internacional, de forma a propiciar o direito de integração. Desponta a regionalização e a mundialização. A proposta do estudo, então…

A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA E DA ÉTICA NA VIDA DE UM ADMINISTRADOR RESUMO Em decorrência do atual processo competitivo das empresas, nunca se ouviu falar e discutir tanto sobre ética e a sua aplicação. Neste sentido, o principal objetivo deste paper é propor uma discussão filosófica sobre a importância da filosofia e da ética na vida de um administrador, acompanhando algumas das suas possíveis definições que circulam no meio profissional, estabelecendo um paralelo com a…

conhecimento jurídico. textos, seminários, resumos. Origem da Filosofia. A narrativa mítica. Período Pré-Socrático ou As técnicas de aprendizagem envolvem aulas expositivas dialogadas, análise de teorias a Perceber que questões filosóficas acompanham a humanidade e a virada da 1 Cosmológico. Os sofistas. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. partir da discussão mediada por textos, seminários, resumos. Filosofia…

direitos da personalidade; 3.1 – Conceito e natureza jurídica; 3.2 – Classificações; 4 – A proteção do nome da pessoa jurídica no direito da personalidade; 4.1 – Direito ao nome; 4.2 - Dano moral à pessoa jurídica; 5 – Conclusão; 6 – Bibliografia. RESUMO: O presente paper destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e da possibilidade de sua aplicação na proteção do nome da pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se analisar a pessoa jurídica, sua evolução histórica e as teorias…

ÉTICA DO POLICIAL Alcionir do Amarante Silva1 RESUMO Na atualidade, devido às diversas transformações por que vem passando a sociedade tanto no contexto econômico, sociais e inclusive jurídicos, onde a morosidade dos processos parece privilegiar as atitudes criminosas e desamparar os cidadãos de bem, faz-se necessário resgatar a importância da ética como elemento norteador do comportamento humano. Para tanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros que abordam a questão…

TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho; 2 Direito do Empregador à Defesa do seu Patrimônio; 3 Dano moral Decorrente da Revista Íntima; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO Nas relações de trabalho surgem conflitos entre o direito à privacidade e intimidade do empregado, considerados direitos fundamentais e o direito a propriedade do empregador. Ambos são direitos que devem ser respeitados.…

ICBS Prof. Dr. André Luis Teixeira Fernandes – ICTA Profª Drª Carmen Campoy Scriptori – IFE Prof. Dr. Edilberto Pereira Teixeira – ICTA Prof. Dr. Eduardo Romero de Oliveira - IH Profª Drª Elizabeth Uber Bucek – ICBS Prof. Dr. Geraldo Thedei Júnior – ICBS Prof. Dr. João eduardo Caixeta Ribeiro - ICBS Profª Drª Joely Ferreira Figueiredo Bittar - IEAV Prof. Dr. José Bento Alves - ICBS Prof. Ms. Luis César Dias Drumond - ICTA Prof. Ms. Marcelo Sivieri Araujo – ICBS Profª Ms.…