Resposta Jose Roberto Firmou Com Paulo Antonio

INTROITO: O presente texto constitui uma resposta a demanda institucional emergente das disciplinas “Direito das Obrigações” e “Responsabilidade Civil”, a saber: a) pesquisa de elementos doutrinários e jurisprudenciais para a elaboração do trabalho final do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. b) sistematização dos conteúdos através da análise crítica do julgado que segue: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO: 2715/2006 APELAÇÃO CÍVEL…

prévia análise da conformação jurídica dada pelo ordenamento pátrio a esse bem de natureza tão peculiar, apresentando suas principais características e seu desenvolvimento ao longo do tempo. 6 Como ponto de partida, é válida a tradicional lição de José Afonso da Silva ao se referir à aparente redundância no emprego do termo “meio ambiente” nos textos legislativos brasileiros, destacando a maior riqueza de sentido na utilização das duas palavras em conjunto, já que, segundo o…

1996 Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC- Goiás, como exigência da obtenção do Certificado de Licenciatura em Pedagogia, sobre a orientação do Prof. Dr. João Roberto Resende Ferreira. GOIÂNIA Junho de 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO CURSO DE PEDAGOGIA FOLHA DE AVALIAÇÃO Autora: ONAILDES DE OLIVEIRA MARTINS Título: A…

MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana Catta Preta Federighi. SÃO PAULO 2007 Banca Examinadora…

REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA…

DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) -…

nesta pesquisa. 11 A pesquisa para o referido trabalho parte do ponto, que existindo o dano moral, ele deve ser indenizado. E, para que isso ocorra, deve-se propor uma ação de reparação. Todavia, o objetivo desta pesquisa é encontrar a resposta a questão: É possível um cônjuge processar o outro por danos morais pela violação dos deveres conjugais de fidelidade? A questão acima norteadora desta pesquisa será discutida no decorrer da leitura, dando a mesma um caráter…

das teorias do desenvolvimento e da dependência, também operava seu aggiornamento, dando origem à correntes neoestruturalista de Osvaldo Sunkel e Raúl Bernal-Meza e ao pensamento crítico acerca da globalização, exposto nas obras de Mario Rapoport, Roberto Lavagna e Aldo Ferrer. O componente mental diretor dessa corrente latino-americana foi e continua sendo o estruturalismo. Uma síntese da teoria latino-americana das relações internacionais está sendo preparada por Raúl Bernal-Meza3. A…

analisar: A Responsabilidade Civil Do Dentista na especialidade de Ortodontia. Ela é tratada pelo código de defesa do consumidor, fazendo-se necessário, desta forma, 1 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Ed. São Paulo: Atlas S.A., 2007. P. 376. 7 diferenciar quando esse serviço é prestado de forma pessoal pelo Dentista, sem vínculo a nenhuma empresa, ou seja, quando está atuando como Profissional Liberal ou prestador de serviço, conceitos que…

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO VIEIRA FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA (Portaria MEC Nº 526, 14 de abril de 2009) MARIZA ANDRADE DOS SANTOS TRAJETORIA SOBRE O CENTRO ESPIRITA LINDOLFO CAMPOS : e a concorrência simbólica na cidade de Simão dias (1981 a 2012.) LAGARTO-SE 2013 MARIZA ANDRADE DOS SANTOS TRAJETORIA SOBRE O CENTRO ESPIRITA LINDOLFO NA CIDADE DE SIMÃO DIAS : e a concorrência simbólica na cidade de Simão dias (1981 a 2012. )…