Resposta Da Peça Profissional Do X Exame De Ordem Penal

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

............................. 6 4 PERÍCIAS TIPIFICADAS.............................................................................. 8 4.1 EXAME DE CORPO DE DELITO .......................................................... 8 4.2 EXAME NECROSCÓPICO .................................................................... 8 4.3 EXAME DE LESÕES CORPORAIS ...................................................... 9 4.4 OUTRAS PERÍCIAS ..............................................

RA: 2562467722 ATPS de Direito Tributário II Professor Marcelo Lomonaco Jundiaí, 03 de dezembro de 2013 ETAPA 3 Aula-tema: Direito Penal Tributário. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as disposições normativas que disciplinam o Direito Tributário Penal e temas atuais acerca do planejamento tributário internacional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno)…

OAB XIII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. O Recurso em Sentido Estrito é o recurso através do qual se busca o reexame da decisão, despacho ou sentença do juiz, permitindo a este, um novo pronunciamento, nas hipóteses taxativamente previstas em lei. Entretanto, deve-se ter muito cuidado para não confundir quando será cabível o Recurso em Sentido Estrito ou o recurso de…

a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais da petição inicial, da resposta preliminar obrigatória e da alegação final por memorial. A petição inicial tem por finalidade precípua veicular, com absoluta clareza, a pretensão do Autor à tutela jurisdicional. A resposta preliminar obrigatória visa apresentar impugnação à pretensão do…

quebrada a fiança ou perdido o seu valor; VIII - que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade; IX - que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade; X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus; XI - que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena; XII - que conceder, negar ou revogar livramento condicional; XIII - que anular o processo da instrução criminal, no todo ou em parte;…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 117 Palavras da professora Prezado(a) aluno(a): O presente livro tem por objetivo estudar a Criminalística e a Investigação Criminal. Para tanto, inicio apresentando o tema a partir do seu conceito para possibilitar uma compreensão contextualizada sobre o conjunto de conhecimentos acerca da pesquisa, coleta, conservação e exame dos vestígios, possibilitando…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 117 Palavras da professora Prezado(a) aluno(a): O presente livro tem por objetivo estudar a Criminalística e a Investigação Criminal. Para tanto, inicio apresentando o tema a partir do seu conceito para possibilitar uma compreensão contextualizada sobre o conjunto de conhecimentos acerca da pesquisa, coleta, conservação e exame dos vestígios, possibilitando a…

3.5. DA PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL 3.5.1. A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes: 3.5.1.1. 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no Anexo II, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir: a) Direito Administrativo; b) Direito Civil; c) Direito Constitucional;

OAB 2ª FASE: DIREITO PENAL ____________________________________________________________________________________ Dicas e Principais Teses Defensivas ________________________________________________________________________________________________________________________ NO DIA DA PROVA:  Não se esqueça de que no dia da prova prático-profissional é permitido somente consultar a legislação sem qualquer anotação ou comentário. Tais como: legislação não comentada, códigos, leis de…