Resposta Correta Direito E Legislação

Direito e Legislação_A4/A5 AULA TEMA 7 Question 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite…

Direito e legislação Aula tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II)

NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor | b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. | c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores | d. Determina a utilização compulsória de arbitragem | e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do…

ESTUDO DE CASOS 01 – Partindo do pressuposto que determinada lei “A” exigisse o tempo de 05 anos para configuração da união estável, atribuindo ao companheiro todos os direitos inerentes ao casal casado sob o regime de comunhão parcial de bens e sobrevindo lei posterior “B” com data de publicação de 15/08/2010, reduzindo tal prazo para 02 anos, resolva o caso concreto abaixo. Joana viveu como se casada fosse com Adolfo pelo período de 2 anos, entretanto ela não satisfeita com seu…

afirmações que seguem, quais estão corretas? I - O princípio da proteção favorece o empregador. II - A gratuidade do processo trabalhista é facultada ao juiz. III - A gratuidade do processo trabalhista estende-se aos traslados. a) Apenas a I e II estão corretas. b) Apenas a I e III estão corretas. c) Apenas a II e III estão corretas. (Você acertou) d) Todas estão corretas. e) Nenhuma está correta Você acertou Parabéns! A resposta certa é a letra c. O…

_____________________________ 1. Assinale V (Verdadeiro) e F (Falso) e justifique sua resposta: ( ) Diante de uma omissão legislativa e contratual, é dada ao magistrado, no direito do trabalho, a faculdade de se eximir do julgamento de um processo que a ele é apresentado. JUSTIFIQUE/FUNDAMENTE SUA RESPOSTA: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…