Resposta Correta Direito E Legislação

explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a Legislação trabalhista, Ciro é considerado: (A) Trabalhador avulso. (B) Trabalhador autônomo. (C) Empregado. (D) Empresário. Resposta certa: letra C. Fundamentação art. 3º da CLT. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a…

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolha uma: a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral…

através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito Constitucional c. Direito Individual d. Direito Público e. Direito Privado Correto Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privado foram criadas, pois para as demais situações…

Identifique-se na parte inferior desta capa; 2 Você dispõe de quatro horas para responder todas as questões e preencher o Cartão Resposta; 3 Utilize caneta esferográfica azul ou preta; 4 O candidato só poderá se retirar da sala, após 1 (uma) hora do início das provas; 5 Cada questão de múltipla escolha apresenta apenas uma opção de resposta correta; 6 Verifique se o caderno está completo e sem imperfeições gráficas que possam dificultar a leitura. Detectado…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II NOVA VERSÃO DO ALUNO (2011.1) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CAD USO EXCLUSIVO DO PROFESSOR ERNO E REVISÃO Professores da Disciplina, sob a coordenação da

Ministério Público. Correto Feedback A resposta correta é: Do Ministério Público.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolha uma: a. A Segunda Guerra Mundial. Correto b. A Primeira Guerra Mundial. c. A Guerra do Vietnã. d. A Revolução Francesa. e. A Magna Carta. Feedback A resposta correta é: A Segunda Guerra…

misto E n.d.a Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: A. A administração pública apura somente atos praticados pelo servidor público que: A Correspondem a ilícitos penais. B sejam definidos como ilícitos na legislação estatutária. C Acarretam danos de difícil reparação D venha a instaurar um processo criminal E n.d.a Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: B. Podemos definir cargo de provimento vitalício…

Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os acordos coletivos são os acordos firmados

Question2 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…