Resposta Correta Direito E Legislação

idade 1- A Lei Revisora da Lei dos Pobres, de 1834 pressupunha uma compreensão de que o socorro oferecido aos pobres: c. deveria ser retribuído com o trabalho 2- A Speenhamland Act foi uma legislação que definiu: b. o pagamento de um valor financeiro complementar ao salário com base no preço do pão 3- A respeito das colocações de Beveridge podemos afirmar que: d. Beveridge estabeleceu a…

periféricos, tais como a regressão dos direitos humanos e a desregulamentação do direito do trabalho (adaptado de SILVEIRA, 2001). Sob o signo da globalização, muitas transformações estariam se processando. Explique as citadas pelo autor: regressão dos direitos humanos e desregulamentação do direito do trabalho, avaliando se as mesmas podem ser verificadas no caso brasileiro.RESP: Em se tratando de legislação trabalhista pode-se afirmar que odesenvolvimento do direito trabalhista…

Questão 1 Nota: Não gerada Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: Alternativas 1 - É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como…

não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. |a. Determina a utilização compulsória de arbitragem |b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. |c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor |d. Estabelece a remessa do nome do…

não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 7 –Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova.…

TIRADENTES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: FUNDAMENTOS E TEORIA DO CRIME/Direito Penal I PROFESSORA: Márcia Maria Cavalcanti Macedo ALUNO: Elson Martins Oliveira Santos TURMA: N05 MEDIDA DE EFICIÊNCIA 01) Quanto ao lugar do crime, qual a distinção entre o art. 6º do CP e o art. 70 do CPP. Resposta: O local de…

de: Resposta a. Intervenção social junto a essa população. b. Intersetorialidade, particularmente das áreas de trabalho e renda. c. Estratégias e políticas públicas articuladas e complementares do Estado. d. Alocação de recursos específicos. e. Debate público visando à sensibilização da sociedade. 1 pontos Pergunta 2 1. Pensar em metodologias inclusivas equivale a criar respostas para aspectos de nossas vidas atingidos pela exclusão, a saber:…