Resposta Correta Direito E Legislação

Questões de Direito Tributário 01. Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu beneficio fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A…

parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De demissão sem justa causa c. De demissão d. De suspensão do contrato de trabalho. e. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Comentário resposta correta: Quando em um contrato de trabalho o empregador não cumpre as regras…

e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Constitucional b. Direito Público c. Direito Individual d. Direito Coletivo e. Direito Privado Correto Feedback A resposta correta é: Direito Privado. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é…

Notas: 2 A expressão “legislação tributária” compreende: Escolher uma resposta. a. Acordos entre a Administração Tributária e o contribuinte b. Todos os atos administrativos c. As leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes d. Atos administrativos e privados e. Somente lei ordinária e ato administrativo Question2 Notas: 2 Na ausência de…

justa causa c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador Correto d. De suspensão do contrato de trabalho. e. De licença Feedback A resposta correta é: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolha uma: a. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de…

jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de…

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – 6 º SEMESTRE NOTURNO AEA referente à aula de sábado do dia 20 de abril de 2013. Professora: Pâmela Ivellize Pamplona Galvão de Medeiros. Aluno: Átila Rodrigues de Lima RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO INDICANDO O ARTIGO CORRESPONDENTE. 1. No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, definidos na Lei nº7. 716/89 assinale a alternativa correta: (A). Não constitui efeito da condenação a perda de cargo ou função pública para o servidor

1. A resolução do CFC que aprovou a Norma estabelece procedimentos inerentes à atuação do contador na condição de perito é a de número: (Modulo 1). A. 1233. B. 1243. C. 1244. D. 958. E. 1442. Resposta: Alternativa B A resolução do CFC que aprovou a Norma estabelece procedimentos inerentes à atuação do contador na condição de perito é a resolução nº 1.243 de 10 de dezembro de 2009. 2. As regras e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia

concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral Resposta…

determinado Estado, o Direito quando evocado para tratar das relações do cotidiano de uma sociedade, quer no âmbito pessoal quer profissional pode ser representado por: Resposta Resposta Selecionada: Resposta Correta: b. Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo. b. Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo. Feedback da resposta: O…