Direito do trabalho

1-(OAB/Exame Unificado – 2008.2) Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado por Ciro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a Legislação trabalhista, Ciro é considerado:

(A) Trabalhador avulso.
(B) Trabalhador autônomo.
(C) Empregado.
(D) Empresário. Resposta certa: letra C.
Fundamentação art. 3º da CLT.

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

2- (OAB/Exame Unificado – 2004. ES) A respeito dos sujeitos a relação de emprego, assinale a opção correta.

(A) O advogado contratado para a execução de pareceres jurídicos em caráter pessoal, oneroso e habitual, que labore 4 horas diárias, deve ser considerado empregado.
(B) Deve ser considerado empregado e trabalhador associado a cooperativa de mão-de-obra que preste serviços pessoais e onerosos, na condição de médico, em caráter ocasional, a determinado hospital.
(C) Qualifica-se como empregado o trabalhador contratado para executar a ampliação da residência de um servidor público, mediante preço certo e prazo previamente ajustados, sem ingerência do proprietário da obra na forma de sua execução.
(D) O trabalhador voluntário que presta serviços com ânimo e causa benevolente deve ser considerado empregado, se perceber valores habituais da instituição privada acolhedora.

Resposta certa: letra A.
Fundamentação: A correta, art. 3º da CLT e art. 20 da Lei 8.906/94); B: incorreta o caráter ocasional descaracteriza a relação de trabalho; C: incorreta, a falta de subordinação descaracteriza a relação de trabalho; D: incorreta, o ânimo benevolente descaracteriza a relação de