Responsabilidades Dos Sistemas Federal Estadual E Munici

partindo da sua gênese até os seus atuais momentos, à luz dos fatos e acontecimentos que marcaram profundamente a nossa história educacional. Essa reflexão está sistematicamente organizada a partir de nove temas, a saber, Economia, Sociedade, Estado, Sistema educacional, Escolas, Atores, Financiamento, Gestão e Currículo. No primeiro tema (economia) o foco da reflexão volta-se ao modo produção dos diferentes contextos da nossa história, por onde trilhou a educação; no segundo…

Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA I - INTRODUÇÃO. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO Antes da apresentação dos artigos ou dispositivos que compõem a parte da Constituição Federal exigida pelo Programa, cuja leitura recomendamos repetidas vezes, faz-se necessário a assimilação de alguns conceitos básicos, indispensáveis à sua compreensão. O estudo do Direito Constitucional é o mais elevado e fundamental…

privatizações faziam parte de um modelo de captação de recursos para os cofres públicos ao mesmo tempo em que se buscava uma aproximação com o contribuinte no sentido de dar retorno dos gastos sociais e prestação de serviços de qualidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor a partir de 2001 reflete toda essa tendência. A seleção dos textos pretendeu apresentar aos discentes do Instituto Cuiabano de Educação – ICE as diversas formas de elaboração de artigos científicos,…

NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA SUB-ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE A “SAÚDE DA FAMÍLIA” NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM NOVO PARADIGMA? DAYSE SANTOS DE AGUIAR Rio de Janeiro Dezembro - 1998 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA SUB-ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE A “SAÚDE DA FAMÍLIA” NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM NOVO PARADIGMA? DAYSE SANTOS DE AGUIAR…

de Se rra Talhada, prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o I AUPE poderá designar municípios circunvizinhos aos previstos no subitem anterior, visando à realização das provas. 1.5. São de responsabilidade exclusiva dos candidat os as despesas necessárias à sua participação no presente concurso, inclusive as decorrentes de desl ocamento e hospedagem, mesmo no caso de modificações de datas ou locais de prova. 1.5.1. Poderá…

venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para…

320.696.118, Seção III DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES Art. 6º. Nos termos dos artigos 7º, 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, ficam os Poderes Legislativo e o Executivo autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares nos limites e com recursos abaixo indicados: I – decorrentes do Excesso de Arrecadação, nos termos da Lei Federal n.º. 4.320, de março de 1964, artigo 43, § 1º, inciso II e § § 3º e 4º até o limite de 100% (cem por cento); 17 de II – decorrentes

PUCCAMP, pós-­‐graduação. Teoria do Estado. 1970-­‐89: juiz, TJSP. 1990-­‐93: desembargador, TJSP. 1997-­‐2000: vice-­‐prefeito, cidade de São Paulo, Celso Pitta. Prefeito por 19 dias ao todo. 2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o…

Ranieri Carvalho Camuzi - Dra. Selma Rodrigues de Castilho - Dra. Viviane Lima de Araújo conselheiros suplentes Dra. Denise Costa Ribeiro - Dra. Elaine Lazzaroni Moraes - Dra. Raquel Costa Dutra Nascimento conselheiro Federal Dra. Maria Cristina Ferreira Rodrigues conselheiro Federal suplente Dr. Alex Sandro Rodrigues Baiense comissão editorial Diretoria do CRF-RJ - Dr. Rogério Ribeiro Dias editora e Jornalista responsável Viviane Massi - MTB 7149/MG estagiário de Jornalismo …

atividades e manifestações no dades nos projetos e programas de desenvol- campo da cultura e da sociedade; vimento turístico se alinha, nessa perspectiva, a uma profunda discussão da necessidade de • Econômica, a partir da compreensão do seu sistema econômico. se estabelecer e desenvolver nos municípios Por essa concepção que elucida o autor, turísticos a formação de um capital social a entende-se que o próprio município deve ser ser colocado a serviço das discussões sobre os o…