Resolução 819 97

geocities.com/abacosoroban Exemplo 4: log3(8,31) = 1,927 log3  8,31  = log  8,31  0,9196 9196 = = =1,927 log 3 0,4771 4771 9.2 − Trigonometria Como no caso dos logaritmos, se se dispõe de tabelas adequadas, o Soroban permite a resolução de qualquer problema no qual se utilizem as razões trigonométricas. Exemplo 1: Dois dos lados de um triângulo medem 15,5 cm e 24,3 cm, e o ângulo entre eles é 36º 23’. Calcule a área do triângulo. (Solução: A área de qualquer…

própria ciência contábil, como um Princípio Fundamental de Contabilidade. O Conselho Federal de Contabilidade, com poderes concedidos por Lei, aprovou o Código de Ética Profissional do Contabilista. Resolução CFC nº 803/96, de 10 de outubro de 1996, incluindo as alterações da Resolução CFC nº. 819/97, de 20 de novembro de 1997. 1.8 Perícia Contábil: só contador pode realiza-la? A perícia em matéria contábil deve-se entender toda que dependa de investigações nos assentos da…

registro cadastral de escritório individual de contabilidade, para efeito de fiscalização. 803/96 - Aprova o código de ética profissional do contabilista – CEPC 819/97 - Restabelece o instituto do recurso "EX OFFÍCIO" na área do processo ético. Altera o § 2º, do art. 13, do CEPC. Revoga a resolução CFC Nº 677/90 e dá outras providencias. 814/97 - Constitui infração ao decreto lei Nº 9.295/46 a inadimplência de contabilista para com o conselho regional de contabilidade. 825/98 –…

LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Resolução nº 94/58 – Declara atividade privativa dos Contabilistas a escrituração dos livros fiscais e revoga a Resolução nº 36/48 ........ 49 Resolução CFC nº 110/59 – Aplicação de penalidades de que trata a letra b do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27/5/1946, por infringência do parágrafo único do artigo 20 do mesmo diploma legal ...................................................................................... 51 Resolução CFC nº 239/68 –…

necessária e suficiente à sua ocorrência”. Segundo Rosa (2000, p. 476) “Quando a situação descrita na lei materializar-se, ocorrerá a incidência do tributo. A hipótese de incidência só pode ser definida em lei formal, em sentido restrito (CTN, art. 97 III), porque o legislador exige lei...”. Já o art. 115 do CTN define: “Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação…

CONTÁBIL Resolução nº 94/58 Declara atividade privativa dos Contabilistas a escrituração dos livros fiscais e revoga a Resolução nº 36/48 Resolução CFC nº 110/59 Aplicação de penalidades de que trata a letra b do artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27/5/1946, por infringência do parágrafo único do artigo 20 do mesmo diploma legal Resolução CFC nº 239/68 Dispensa reconhecimento de firmas em documento Resolução CFC nº 439/76 Dispõe sobre aplicação de penalidade a Conselheiro…

LEI SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAL ....................................................................................... 59 3.2 PETIÇÃO INICIAL DA ADI/ADC .................................................................................... 59 3.3 RESOLUÇÃO DO TSE PODE SER OBJETO DE ADI ................................................ 60 3.4 REGIMENTO INTERNO DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PODE SER OBJETO DE ADI…

PFC Resolução CFC nº 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada no dia 7-2-94, que revoga a Resolução CFC nº 530, de 23-10-81, publicada no DOU em 26-1-82. Aprova os Princípios Fundamentais de Contabilidade...............25 Resolução CFC nº 774, de 16-12-94, publicada no DOU em 18-1-95.......................................................................................31 Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade dispostos na…

familiar e/ou cuidador, de acordo com normas e/ ou procedimentos definidos 1.1 – DIREITOS E DEVERES DO TAS Direito é um “…Conjunto de leis ou preceitos que regulam as relações sociais… poder legítimo…” (Moderno Dicionário da Língua Portuguessa:1995:819). Dever “É qualquer obrigação que leva as pessoas ou grupos a agir ou não agir de determinada maneira” (Moderno Dicionário da Língua Portuguessa:1995:807). O TAS possui Direitos e Deveres que podem ser classificados da seguinte…

Jurisprudencial nº 99 da SBDI-1) 5 Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT. (ExOJ nº 99. Inserida em 30.05.1997) (Súmula editada pela Resolução TST nº 129, DJ 20.04.2005) Em sentido contrário: DTZ1145095 - Preposto - Não-Empregado - Microempresa - O reclamado pode ser substituído por qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato sub judice, mesmo que não seja seu empregado.…