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Conselho Federal de Contabilidade

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

2003

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EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Brasília - DF CEP 70070-920 Tiragem: 80.000 exemplares Diagramação: Departamento de Comunicação Social do CFC Revisão: Andréa Ribas S. de AzevedoFICHA CATALOGRÁFICA

C755d Conselho Federal de Contabilidade Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. — Brasília: CFC, 2003. 202p. 1.Contabilidade - Normas - Brasil. I. Título. CDU - 657.1(81)(083.74)
Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

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APRESENTAÇÃO
O livro que agoralhe chega às mãos é um passo importante rumo a uma meta arduamente perseguida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e por todas as entidades preocupadas com o aperfeiçoamento da Contabilidade enquanto ferramenta de inserção do Brasil na economia mundial. Estamos falando da harmonização das Normas Contábeis Brasileiras com as normas internacionais. Essa necessidade se mostra, a cada dia, maisinadiável, dada a interdependência econômica dos países. O fenômeno da globalização tornou irreversível a adoção de normas contábeis que sejam aceitas mundialmente. Tal providência, além de facilitar as transações comerciais entre empresas e governos, garante transparência nas negociações. Pelo lado do profissional, podemos esperar que a implantação de normas contábeis harmônicas traga maiorsegurança na realização de procedimentos importantes como perícias, auditorias e preparação de demonstrações financeiras. Nesta nova edição, os Princípios Fundamentais de Contabilidade foi desmembrado em dois volumes, abordando normais gerais e de auditoria e perícia. A proposta é tornar a consulta fácil e direcionada. Os dois livros trazem as últimas resoluções referentes a cada um dos temas e é oresultado do esforço do Grupo de Trabalho das Normas Brasileiras de Contabilidade que conta, para isso, com a participação efetiva do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). Agradeço o esforço desses profissionais dedicados e preocupados em contribuir com o aprimoramento da Contabilidade brasileira e tenho certeza de que a leitura desta publicação lhe será útil e agradável.Contador Alcedino Gomes Barbosa Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

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SUMÁRIO
Constituição e Finalidades .......................................................................13 Grupo de Trabalho ...................................................................................15 Palavras do Coordenador do Grupo de Trabalho e dos Grupos de Estudos das Normas Brasileiras deContabilidade ..................................................... 23

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE PFC Resolução CFC nº 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada no dia 7-2-94, que revoga a Resolução CFC nº 530, de 23-10-81, publicada no DOU em 26-1-82. Aprova os Princípios Fundamentais de Contabilidade...............25 Resolução CFC nº 774, de 16-12-94, publicadano DOU em 18-1-95.......................................................................................31 Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade dispostos na Resolução CFC nº 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93 e republicada no dia 7-2-94..............................................................32 Resolução CFC nº 900, de 22-3-01, publicadano DOU em 3-4-01 e retificada no DOU de 3-10-01. Dispõe sobre o Princípio da Atualização Monetária...................54

PFC

PFC

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA CEPC Resolução CFC nº 803, de 10-10-96, publicada no DOU em 20-11-96, que revoga a Resolução CFC nº 290, de 4-9-70, publicada no DOU em 29-10-70.....................................................56 Aprova o Código...
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