Resolução 803 96

= equilíbrio EXTINÇAO DOS CONTRATOS PELO CUMPRIMENTO INVALIDADE (VÍCIOS) nulidade (ex tunc) = imediata – insanável - perpétua (não prescreve) anulabilidade (ex nunc) = erro, dolo, coação, fraude, lesão, estado de perigo (art. 156) DISSOLUÇAO resolução = inexecução pacto comissório caso fortuito - força maior vício redibitório e evicção resilição = distrato bilateral(art. 472) unilateral revogação denúncia renúncia resgate rescisão = lesão estado de perigo estado de necessidade…

legislativas que objetivam assegurar a razoável duração do processo. Dentre elas, destacou-se a disciplina atinente à “tutela de urgência” e “tutela à evidência”, à simplificação do sistema recursal, compreendendo inovações relacionadas ao incidente de resolução de demandas repetitivas, ao julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial repetitivos. Findando, foram firmadas ponderações referentes à extinção do efeito suspensivo ope legis do recurso de apelação. 2.…

Decreto-Lei nº 9.295/1946 com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e na Resolução CFC n.º 1.373/2011 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 02/2014, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Exame será regido por este Edital e pela Resolução CFC n.º 1.373/2011 e suas alterações e executado…

sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.” (Art. 4° da Resolução CFC nº 750). Esse principio diz resumidamente que os custos ou despesas da entidade contábil no caso da empresa, devem ser escriturados de forma independente das despesas de seu dono ou sócios, vetando a entrada de qualquer…

profundo, em termos de aplicações forenses, nas tecnologias moleculares. Eles têm alterado a paisagem do sistema de justiça criminal e remodelado o campo da ciência forense, principalmente por fornecerem a possibilidade de identificação de indivíduos e resolução de casos nos quais não existem suspeitos. Ao se construir um banco de dados operacional para armazenamento e comparação de informações genéticas, as informações geradas devem ser úteis ao maior número de casos possíveis e, para…

f) 3 4 0 1 a) 5 2 6 3 7 4 89. d 90. b 91. e 92. 262 g 93. II e IV 94. a) 14 b) 30 c) 1 2 3 4 5 1 5 14 30 55 95. b 96. e 97. 6 dias 98 c 99. a) Está correto b) 4ª FEIRA c) 5ª FEIRA 100. 6 Carros-pipas 101. a 102. R$ 450 000,00 b) Ande 1 na direção da flecha,

pronunciamentos técnicos CPC 15 a 41 | As penalidades para o descumprimento das obrigações contábeis? http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/resolucoes/Res803.htm |RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 | DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - CEPC. (6) O CONSELHO…

556/1850 - Código Comercial (Art. 10). . Lei 10.406/02 - Código Civil (Art. 1.179). . Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações, Arts. 176 e 177; . Lei de Falência - Decreto-Lei nº7661 de 21/06/1945, Art. 140; . NBCT-2 Resolução CFC nº563/83 (Itens 2.1.3 e 2.1.4) . Resolução CFC 803/96-Código de Ética Profissional do Contabilista (Art. 2º item 10.03) A escrituração contábil é uma ferramenta imprescindível à gestão de qualquer entidade para que se tome uma decisão amparada nas…

enciclopédia contábil as normas éticas que o profissional contabilista deve exercer descrevendo-a conforme o CEPC – Código de Ética Profissional Contábil que foi instituído pela Resolução CFC nº 290/70 de 04 de setembro de 1970, posteriormente revogada pela Resolução CFC nº 803/96, de 10 de outubro de 1996, e alterada pela Resolução CFC nº 819/97, de 20 de novembro de 1997. I. Dos Deveres e das Proibições- O contador deve zelar pela seriedade no exercício da profissão, inclusive…

trabalho e apresentar-lhes, anualmente, o inventário, bem como o balanço patrimonial e o de resultado. A profissão contábil tem suas normas regidas pelo Decreto – Lei nº 806/69 e Decreto nº 66.480/70 e de acordo com o Código de Ética pela resolução do CFC nº 803/96. Hoje, o contador é tido, pelo Novo Código Civil, como o preposto responsável pela escrituração contábil das sociedades empresárias ou dos empresários. O contador deve conhecer as responsabilidades sociais, éticas,…