Resgate Historico Da Saude E A Construção Do Arcabouço Legal

pode ser diretamente ou indiretamente envolvido. Em relação ao estudante da área jurídica, conhecer a Economia é sinônimo de profissional com visão mercadológica e sistêmica. Trata-se de ciência dinâmica e mutável, o que exigirá atualização do arcabouço jurídico para as novas realidades que se formarão dentro de um sistema econômico. Alvaro Edauto S. Gomes 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I – CONCEITOS BÁSICOS 1. A Ciência Econômica e o Sistema…

animais, etc. Dentro deste enfoque, a Educação Ambiental assume um caráter basicamente naturalista. Atualmente, a Educação Ambiental assume um caráter mais realista, embasado na busca de um equilíbrio entre o homem e o ambiente, com vista à construção de um futuro pensado e vivido numa lógica de desenvolvimento e progresso (pensamento positivista). Neste contexto, a Educação Ambiental é ferramenta de educação para o desenvolvimento sustentável (apesar de polêmico o conceito de…

princípio republicano e democrático, o princípio federativo, dentre inúmeros outros, que não têm sua produção de efeitos alijada do subsistema tributário. Os princípios constitucionais, consequentemente, desempenharão papel central na especulação e construção destas exações federais. Inicialmente serão trabalhadas algumas noções prévias necessárias ao arsenal teórico com o qual enfrentaremos o tema, como, por exemplo, a legitimidade da tributação no paradigma do Estado Democrático de…

Dentro deste enfoque, a Educação Ambiental assume um caráter basicamente naturalista. Atualmente, a Educação Ambiental assume um caráter mais realista, embasado na busca de um equilíbrio entre o homem e o ambiente, com vista à construção de um futuro pensado e vivido numa lógica de desenvolvimento e progresso (pensamento positivista). Neste contexto, a Educação Ambiental é ferramenta de educação para o desenvolvimento sustentável…

INTRODUÇÃO No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº8069/90, constituíram o marco legal para a consolidação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes o reconhecimento de “pessoas em desenvolvimento” e por isso “sujeitos de diretos” e, como tais, devem ser prioridades absoluta da família, da sociedade e do Estado, resultando em implicações significativas quanto aos métodos de intervenção, atendimento

pela Lei n.º 10.217/01, apresenta-se inócua ante o patamar de violência que anda a imperar, pois não foi elaborada para a realidade brasileira, e sim, italiana. O objetivo principal posto em foco foi demonstrar e alertar, através dos Métodos Histórico, Dialético, Comparativo e Hipotético-Dedutivo, e por meio das técnicas da Documentação Indireta, a situação crítica em que se encontra o país. A solução mais adequada até o momento é a utilização de meios repressivos aliados com a…

1.1 Área de Intervenção ................................................................................................... 5-1 5.1.2 Principais Características da Área de Intervenção ..................................................... 5-3 5.2 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E JUSTIFICATIVAS DO PROJETO NOVA LUZ .......... 5-7 5.3 OBJETIVOS DO PROJETO NOVA LUZ .................................................................... 5-10 5.3.1 Visão do Projeto Nova Luz…

do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: devido processo legal – garantias constitucionais –Estado Liberal – processo justo – direitos fundamentais – Estado Democrático de Direito. …

desenvolvimento para o País. Atualmente é notável o engajamento das Universidades também em pesquisas aplicadas, mas a articulação entre Universidade e Empresas por meio do 7 Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários do um breve histórico do empreendedorismo. Para maior esclarecimento, conceitua o empreendedorismo e caracteriza o empreendedor inovador tecnológico, tunidades e o desenvolvimento do Plano de Negócios. Dois capítulos foram dedicados a questão da…

bibliografia referenciada, outras leituras complementares foram efetuadas de forma a buscar um maior conhecimento sobre o assunto pesquisado. Este leitura complementar está apresentada no ANEXO A. 1 Entende-se por grupo AMIL os negócios: AMIL, AMIL Resgate Saúde, ESHO, AMIL Texas, Total Care, CEMEDS, Farmalife, Pró-Market e Supri-M que tiveram origem a partir de uma primeira organização adquirida por Edson de Godoy Bueno e que será chamado daqui em diante por AMIL. 13 As…