Resgate Historico Da Saude E A Construção Do Arcabouço Legal

me orgulho muito; Valter Martins, pelas conversas produtivas; e Josi pela empolgação de sempre. De maneira alguma posso deixar de agradecer, com toda minha sinceridade e apreço, às pessoas que estiveram maior parte do tempo ao meu lado durante a construção dessa dissertação. Às vezes, passamos a maior parte do tempo em nosso ambiente de trabalho, dividindo, portanto, boa parte de nosso tempo com as pessoas que lá convivem conosco. Agradeço às Assistentes Sociais da Coordenadoria de…

fundamentais. Para tanto, é necessária a identificação do bem jurídico e a determinação do âmbito de proteção do direito fundamental. Em seguida, propõe-se um exame com objetivo de apontar a existência de alguma restrição constitucional ou de reservas legais de índole restritiva. O objetivo é verificar se há permissividade suficiente para que o constituinte derivado amplie o rol de garantias fundamentais às empregadas domésticas. De permeio, pretende-se direcionar o problema da…

Outro aspecto que pode corroborar com esta pesquisa, é a menção feita ao princípio da dignidade da pessoa humana, referido na CF, art. 1º, inciso III, assegurando os direitos sociais previstos no art. 6º da Carta Magna, onde abrange a educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Em verdade, se a Constituição Federal sustenta os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, entre outros e,…

vertentes para pensar a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade na saúde Denise Coutinho; Helenira Alencar 9 27 Sobre o cuidar e sua rede Elaine Pedreira Rabinovich 37 Auto-representações de gênero de alunos e alunas do curso de formação de soldados da Polícia Militar Iris Oliveira do Nascimento; Marcia Esteves de Calazans; Maria Eulina Pessoa de Carvalho 45 Pobreza, Política Social e Saúde na América Latina Cristina Gomes TEMAS LIVRES O papel da…

(Entrevista a Günter Lorenz, A literatura e a vida -1965) A grande novidade lingüística introduzida pelo regionalismo de Guimarães foi a de recriar, na literatura, a fala do sertanejo não apenas no nível do vocabulário, mas também no da sintaxe (a construção das frases) e no da melodia da frase. Explorando as técnicas do foco narrativo em primeira pessoa, do discurso direto e do indireto livre, a língua falada do sertão está presente em toda a obra, resultado de inúmeros anos de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST/Aids Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate Brasília, DF 2004 © 2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série Parcerias e Mobilização Social no 5 Tiragem: 1.100 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST e Aids Av. W3 Norte, SEPN 511,

sob forma de conjunto de princípios a serem observados por todos, inclusive Estados, e como um grande arcabouço que traz dentro de si a idéia de Proteção à Pessoa Humana. Uma vez lembrados esses assuntos e localizada a posição do Direito Internacional relacionado a proteção dos Direitos Humanos dentro da tábua geral do Direito, iniciar-se-á a discussão acerca do tema, através dos fatos histórico-políticos que determinaram o surgimento desse ramo do direito. Será discutida a…

da contra-revolução preventiva, deve ser buscada na particularidade histórica brasileira. As linhas de força que mais decisivamente contribuíram para perfilar esta particularidade são conhecidas: a construção, desde o período colonial e com assombrosa, todavia explicável, perdurabilidade, de um arcabouço de atividades econômicas básicas internas cujo eixo de gravitação era o mercado externo, o mercado mundial em emergência e, ulteriormente, em consolidação (Prado Jr., 1963 e 1965); a…

entidades depende de modelos contábeis inspirados nos aspectos legais e em princípios fundamentais e normas de contabilidade. Este trabalho tem como objetivo propor modelo para o processo de gestão contábil, aplicável a uma entidade do terceiro Setor da Cidade de Caratinga/MG. O estudo destaca estratégias para que as empresas do terceiro Setor, que são instituições sem fins lucrativos, possam obter recursos, além de aspectos legais, tributários e contábeis. Uma área…

79 Complementação de obras já iniciadas 81 Urbanização de Favelas 65 7 APRESENTAÇÃO Os assentamentos precários são uma das manifestações mais evidentes da grande desigualdade social existente no país. Por isso, a construção de uma política habitacional com foco na urbanização de assentamentos precários, especialmente na garantia do acesso ao saneamento ambiental, à regularização fundiária, à moradia adequada e à inclusão social foi uma das principais missões do Ministério