Resgate Historico Da Saude E A Construção Do Arcabouço Legal

conforme expõe o art.182, §4º, III da Constituição Federal: III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais. E, também, de pagamento em títulos da dívida agrária, no caso de reforma agrária, por interesse social disposto no art. 184, caput da Constituição Federal: Art. 184.…

Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Exército, onde horas a fio se dispôs a fotografar alguns documentos iconográficos. Ao Gustavo Amaral, amigo e companheiro, a quem também tive o prazer de ser professora, por ajudar-me incessantemente na construção de vários mapas. Às amigas Juliana de Almeida e Viviane Cruz, por me acolherem gentilmente em suas residências em São Paulo ao longo de todo o tempo em que estive cursando as disciplinas do doutorado. Às minhas filhas Lorena e…

primária que, de forma prematura, foi levada desta vida. (2009) À minha sogra Lucrecia Gonçalves Dias. Sua voz foi emudecida, seu sorriso apagou-se na abrupta surpresa do seu passamento. Ficou o inconformismo e o espírito irresignável com o sistema de saúde do País, deficiente e mal administrado. Até quando? (2009) Ao meu tio Joca e minha prima Graça, lá da ilha de Florianópolis, com quem passamos tantos verões nas belas praias catarinenses. (2008, 2009) Ao meu sobrinho Robson…

trouxeram à tona a necessidade de compreender qual pedagogia emergia das relações entre indivíduos que ocupavam aquele espaço. O tema desta pesquisa vem ao encontro de uma grande preocupação da sociedade contemporânea, pois está inserido no arcabouço da segurança pública, assim, faz parte das discussões cotidianas e também é objeto de discussão na pauta política nacional. Visando minimizar os problemas com a segurança publica, nos últimos anos uma das soluções mais adotadas pelo…

fundamentais, desde um período pré-histórico, no qual se estende até meados do século XVI, que em sua decorrência apresenta-se a fase de afirmação dos direitos naturais do homem e a elaboração jusnaturalista, e em razão deste último observa-se a fase de constitucionalização, a real positivação de direitos nos ordenamentos jurídicos mundiais, confeccionando um manto de limitação do poder e fonte garantidora das liberdades do homem. Ao especificar os momentos históricos e sua influência…

Adultização precoce e NTIC..................................................................... 65 2.4.1 - Televisão e infância .............................................................................. 67 2.4.1.1 - Comunicação imagética e construção social da infância ................... 71 2.4.2 - Televisão e sexualidade........................................................................ 74 2.4.3 - Internet e sexualidade…

Adultização precoce e NTIC..................................................................... 65 2.4.1 - Televisão e infância .............................................................................. 67 2.4.1.1 - Comunicação imagética e construção social da infância ................... 71 2.4.2 - Televisão e sexualidade........................................................................ 74 2.4.3 - Internet e sexualidade…

MAIS DINHEIRO PRA SAÚDE E EDUCAÇÃO” Rian Rodrigues, Pedro dos Santos e Matheus Castro AS OPRESSÕES A SERVIÇO DA EXPLORAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: PELA SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CLASSISTA, POR UM SISTEMA SOCIALISTA! Julia Leite e Karen Morais dos Santos A LUTA PELA FORMAÇÃO UNIFICADA... EM DEFESA DA LICENCIATURA AMPLIADA Manoel Silva e Caroline Roque ENTRE BALAS E PALAVRAS: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Mateus Ballardin A RELAÇÃO ESPORTE E SAÚDE:…

Modelos de Atenção e a Saúde da Família 1 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Buss Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico José Rocha Carvalheiro Coordenador da Área de Fomento e Infra-Estrutura Win Degrave Coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP) Mirna Teixeira ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO Diretor André Malhão Vice-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Isabel Brasil Pereira…

município de Barão de Cocais, das áreas de expansão do eixo-sul. § 4º - As funções sociais da cidade no município de Barão de Cocais serão cumpridas quando assegurarem como direitos de todo cidadão o acesso à moradia, ao saneamento básico, à saúde, à educação, ao transporte coletivo, ao trabalho, à cultura, ao lazer, à segurança pública e ao meio ambiente e patrimônio cultural preservados. § 5º - O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e todos os planos e