Resgate Historico Da Politica De Assistencia Social E A Construção Do Arcabouço Legal

Do ponto político: estrutura política em funcionamento, com o Congresso funcionando durante quase todo o período. Houve momentos em que o Congresso foi fechado. Existência de eleições livres, com dois partidos, um de situação (ARENA - Aliança Renovadora Nacional) e outro de oposição (MDB - Movimento Democrático Brasileiro). Ao contrário da Primeira República, não havia a Comissão de Verificação, que podia retirar do pleito eleitoral, os candidatos. A estrutura política, portanto, é…

FUNDAP POLÍTICAS PÚBLICAS EM QUESTÃO livro debates 2.indb 1 14/4/2011 16:23:38 Governador do Estado Geraldo Alckmin Secretário de Gestão Pública Julio Semeghini Fundação do Desenvolvimento Administrativo Diretor Executivo Geraldo Biasoto Júnior Debates Fundap Políticas Públicas em Questão Equipe Técnica Aurilio Sergio Costa Caiado Luiz Antonio Palma e Silva Consultor Claudio Leopoldo Salm creditos1.indd 2 5/5/2011 15:59:27 DEBATES FUNDAP…

FEDERAL DO PARÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ: ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DA ESCOLA CAÁ-MUTÁ, ESCOLA CIDADÃ ODETE DA CRUZ MENDES BELÉM - PARÁ ABRIL/ 2005 A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ: ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DA ESCOLA CAÁ-MUTÁ, ESCOLA CIDADÃ ODETE DA CRUZ MENDES E-mail: ocm@ufpa.br Belém - Pará Abril/ 2005 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Políticas Públicas Educacionais A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ:…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia FERNANDA EMY MATSUDA A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil São Paulo 2009 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil FERNANDA EMY MATSUDA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia da Universidade de…

.............................................................6 2. INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL...................................................................................................................................8 3. BREVE HISTÓRICO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ..........................................................................................................10 4. A QUALIDADE AMBIENTAL COMO UMA RAZÃO PARA SE FAZER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.....................14 5

possibilidade de ter caminhão custeado pelo programa, o espaço físico adequado, poder ter mais pessoas trabalhando com eles e ser legalizado. Os dados levantados foram analisados pelo enfoque de políticas públicas e na legislação vigente. A pesquisa demonstrou que a Prefeitura dispõe dos meios legais para a ampliação do programa existente, nos quais já é previsto a implantação de novas centrais de triagem e a inclusão de um maior número de catadores. Como proposta apresenta a…

de forma a proporcionar o aumento da qualidade e a tornar mais regular a oferta da água. O Programa se efetiva por meio de articulações e parcerias entre instituições das esferas municipal, estadual, federal e privada, visando o desenvolvimento da política de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA como um instrumento de incentivo aos produtores rurais que adotarem, de forma voluntária, práticas voltadas à conservação de água e solo. Além das orientações citadas, este Manual Operativo…

Penal LEP Lei de Execução Penal Nº Número RDD Regime Disciplinar Diferenciado CNPCP Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária DEPEN Departamento Penitenciário Nacional SUSEPE Superintendência dos Serviços Penitenciários CNJ Conselho Nacional de Justiça CGJ Corregedoria Geral de Justiça SAJUR Serviço de Assistência Jurídica DPR Delegacia Penitenciária Regional SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Curso de Extensão Universitária A Precariedade do Trabalho no Capitalismo Global Aula 10 Análise do Filme “Pão e Rosas” O drama social “Pão e Rosas”, de Ken Loach (2000), apresenta importantes elementos temáticos que tratam da situação do trabalho sob o capitalismo global. Primeiro, ele aborda a questão das migrações laborais – no caso, a migração ilegal de proletários desempregados do México (e da América Central) para os EUA; depois, trata da precariedade salarial…

SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ELIANE MARIA PETRY A INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA CLÍNICA CAMINHO DO SOL: A AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FLORIANÓPOLIS 2005/2 ELIANE MARIA PETRY A INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA CLÍNICA CAMINHO DO SOL: A AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de…