Resgate histórico da politica de assistência social e a contrução do arcabouço legal

RESGATE HISTÓRICO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL RESGATE HISTÓRICO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Colatina 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------04 2 DESENVOLVIMENTO-----------------------------------------------------------------------------05 3 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------------14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS-------------------------------------------------------------16 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá ressaltar a importância da Constituição Federal de 1988 que elevou a assistência social à categoria de direito e política pública, formando o tripé de Seguridade Social, saúde, previdência e assistência social. Dará ênfase à Emenda Constitucional de 1998, chamada de Reforma da Previdência, que introduziu grandes alterações no sistema previdenciário e modificou critérios de aposentadoria. Avanço da CF/88 que possibilitou em 1993 à aprovação da Lei Orgância de Saúde (LOAS), que veio materializar o direito já constitucional de acesso à assistência social, através de um Sistema Único descentralizado e participativo. Com a promulgação da LOAS,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social nome do(s) autor(es) em ordem alfabética Resgate Historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Rolim de Moura 2012 Tatiane steffen correia da luz resgate Histórico da política da saúde e a contrução do arcabouço legal Trabalho apresentado…

DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MARCOS REBELLO HOFFMANN BOMBEIRO LEGAL: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES AOS PROGRAMAS INFANTOJUVENIS DESENVOLVIDOS PELO CBMSC FLORIANÓPOLIS AGOSTO 2012 Marcos Rebello Hoffmann Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do…

657(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Apresentação O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que juntamente com a Abrasca, Apimec Nacional, BM&FBovespa, Fipecafi e Ibracon formam o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), lança a quinta edição do livro Pronunciamentos Técnicos Contábeis (ano 2012) e a quarta edição das Interpretações e Orientações Técnicas…

participação neste trabalho, cujos resultados compõem material com abrangência e profundidade inéditas no país. Sem eles este projeto não teria sido possível. Agradecimentos às contribuições de Daniel Kalansky (Motta, Fernandes Rocha Advogados), Guilherme Forbes (Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados) e José Diaz (Demarest e Almeida Advogados) e de modo muito especial, a Patricia Dineen (Siguler Guff & Company), Roger Leeds (Johns Hopkins University e EMPEA) e Haydée Celaya (IFC –…

Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina Pereira Bento Welika - 1º período Rosa Maria Rodrigues Vilela - 1º período Suellen Marques do Nacimento Santos - 9º período Objetivos dos eventos científicos Promover no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do…

de Cultura/ UCG. Palavras de atenção também dirijo àqueles que trabalham no arquivo da Biblioteca Nacional e do Exército, do Rio de Janeiro; no Arquivo do Estado e na Biblioteca Mário de Andrade, de São Paulo; no Arquivo do Estado e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás; na biblioteca da Universidade Federal de Goiás e no arquivo da SANEAGO (Saneamento de Goiás), em Goiânia onde obtive cópias atualizadas de vários mapas de cidades goianas e, por último, no Arquivo Frei Simão…

nível que o mundo antigo estava destinado a atingir.” Sempre a reger um grupo social, existiu um princípio de normas escritas ou mesmo estabelecidas através dos costumes, ao qual todos deveriam obedecer. Nos primórdios essa obediência não era uniforme à todas as pessoas, os reis, os imperadores, não tinham as mesmas obrigações dos vassalos, não demorou a surgir hierarquia entre os princípios normativos. Algumas leis, tendo mais prestígios que outras,…

1 Gestar e gerir 2 Nu Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…