Resgate Historico Da Politica De Assistencia Social E A Construção Do Arcabouço Legal

com o que indicam os referenciais teóricos que tratam desta seara. Para tal a pesquisa valeu-se, principalmente, das considerações de Michel Foucault sobre o objetivo das prisões e os reflexos que a atuação destas instituições produzem no meio social. Na hipótese inicial, aventou-se que o fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Brasília 2012 David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto Gomes…

naturais, animais, etc. Dentro deste enfoque, a Educação Ambiental assume um caráter basicamente naturalista. Atualmente, a Educação Ambiental assume um caráter mais realista, embasado na busca de um equilíbrio entre o homem e o ambiente, com vista à construção de um futuro pensado e vivido numa lógica de desenvolvimento e progresso (pensamento positivista). Neste contexto, a Educação Ambiental é ferramenta de educação para o desenvolvimento sustentável (apesar de polêmico o conceito…

desde Michel Foucault, não li nada tão instigante sobre a matéria. A obra, dividida em duas partes, trata dos conceitos e preconceitos da idéia de loucura, passando pela história da Psiquiatria, analisando o conceito de loucura no contexto social e histórico, abalando a nossa sensibilidade, com vistas nas relações loucura e ética, loucura e culpabilidade, loucura e periculosidade. O autor leva-nos a enxergar os traços de loucura em cada um de nós, em que momento esses traços…

INTERGOVERNAMENTAIS 32 SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O PREFEITO MUNICIPAL 37 SEÇÃO I - CAPÍTULO 5 A CÂMARA MUNICIPAL 47 SEÇÃO II – INTRODUÇÃO 69 SEÇÃO II – CAPÍTULO 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 74 SEÇÃO II - CAPÍTULO 2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 81 SEÇÃO II – CAPÍTULO 3 DESENVOLVIMENTO URBANO 97 SEÇÃO II – CAPÍTULO 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 108 SEÇÃO III – INTRODUÇÃO 115 SEÇÃO III – CAPÍTULO 1 PARTICIPAÇÃO POPULAR 121 SEÇÃO III – CAPÍTULO…

limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sustenta, em síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo legal. A competência do Supremo foi fixada no julgamento da Reclamação nº 2.833-0/RR, da relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal, assentou-se…

Processo em que se vaporiza uma substância líquida e, em seguida, se condensam os vapores resultantes para se obter de novo um líquido, geralmente mais puro Suas propriedades euforizantes e intoxicantes são conhecidas desde tempos pré-históricos e praticamente, todas as culturas têm ou tiveram alguma experiência com sua utilização. É seguramente a droga psicotrópica de uso e abuso mais amplamente disseminada em grande número e diversidade de países na atualidade. A…

Lourdes Jeffery Contini Marisa Lopes da Rocha Monalisa Nascimento dos Santos Barros Rosalina Martins Teixeira Sergio Ozella Sílvia Helena Koller Suyanna Linhales Barker Ministério da Saúde Ministro da Saúde José Serra Secretário de Políticas de Saúde Claúdio Duarte da Fonseca Diretoria do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Ana Luiza Queiroz Vilasbôas Coordenação da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem José Domingues dos Santos Júnior Ilustrações de: Ivan Lima

..............................................................................................14 3.2 Horário de Funcionamento: ...................................................................................................14 3.3 Histórico da Empresa .............................................................................................................14 4 4.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................................................................ 15