execução penal e direitos humanos

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO

A EXECUÇÃO PENAL E O CONFLITO COM OS DIREITOS
HUMANOS

Eduardo Francisco da Silva

Lajeado, junho de 2010

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO

A EXECUÇÃO PENAL E O CONFLITO COM OS DIREITOS
HUMANOS

Eduardo Francisco da Silva

Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador: Pedro Rui da Fontoura Porto

Lajeado, junho de 2010

AGRADECIMENTOS

Este trabalho é fruto do esforço desprendido ao longo de todo curso de direito e da própria realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta monografia.
À Professora Bianca Corbellini Bertani e a Geovana Beatriz
Schossler, por toda motivação na escolha da temática e pelos ensinamentos teóricos e práticos do conteúdo penal, transmitidos ao longo do curso e nas disciplinas de atendimento ao público realizado no SAJUR.
Ao Agente Penitenciário Administrativo, Senhor José Arakem
Marinho Gonçalves, funcionário público e Administrador de Empresas, pessoa com a qual, no exercício de nossas funções, muito conversamos a respeito da execução penal e das condições para o exercício das nossas funções e também do condenado enquanto cumpridor de sentença.
Ao Senhor Alexandre Scherer Neto, advogado e conhecedor das mazelas do sistema de execução penal e do sistema jurídico, advogado e amigo, com o qual pude contar para conversas e troca de opiniões, que muito colaboraram para a concretização desta monografia.

3

É necessário que também se teçam agradecimentos a todos os demais professores do curso de Direito da UNIVATES, que sempre foram muito mais que mestres, foram e são, amigos, colegas bacharéis em direito e advogados.
Agradeço, em especial, à Esposa Cleodete da Silva e filhos, Mateus da Silva e Michelli da Silva,